Resumo (10ª Ordinária da 1543ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2021 - 19:00
Encerramento: 01/06/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Vice-Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio ECM nº 020/2021 do Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton solicitando o Plenário da Câmara Municipal no dia 28 de Maio de 2.021, com a finalidade de realizar a audiência pública da contabilidade, referente ao 1º quadrimestre de 2021.

Despacho: Atenda-se.

 

Oficio ECM nº 26/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo,  Senhor Fábio Borges, comunicando aos nobres vereadores sobre o adiamento do cerimonial em homenagem a contribuição histórica e cultural de arquiteônica e turistica da Paróquisa Santa Rita de Cássia, nesses 110 ano de criação, que ocorreia no dia 27/05/2021.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio nº 121/2021 da Diretora de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização da Reunião do Conselho de Saúde e da Audiência Pública no dia 31 de Maio de 2021, as 15h, na Câmara Municipal.

Despacho: Atenda-se. Arquive-se.

 

Oficio contábil nº 07/2021 do Contador da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Sr. Lucas Fernando Piloto Roque, encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de Dezembro/2020 e Março/2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Convite da Diretora de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron aos nobres Vereadores para participação da Reunião do Conselho de Saúde e da Audiência Pública no dia 31 de Maio de 2021, as 15h, na Câmara Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira encaminhando balancete financeiro da entidade dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense- Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz encaminhando o balancete financeiro da entidade referente ao mês de abril de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque encaminhando o balancete financeiro da entidade referente ao mês de abril de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº 11/2021 ao Exmo. Sr. Fágio Godoy Graton  - Prefeito Municipal, solicitando a disponibilização de um local para aplicação de provas teóricas de formação de condutores pelo Detran.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº 12/2021 ao Exmo. Sr. Rafael Silva- Deputado Estadual, solicitando a destinação de uma Academia ao Ar Livre para o Município de Sales Oliveira SP.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Div. Thiago A. Camilo de Oliveira nº 13/2021 ao Exmo. Sr. Rafael Silva- Deputado Estadual, solicitando a destinação recursos financeiros para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira para a construção de uma quadra poliesportiva na entidade.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 21/2021 ao Exmo. Sr. Daniel Soares- Deputado Estadual, solicitando a destinação de um caminhão tanque equipado com mangueira e moto bomba para a Prefeitura Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 22/2021 ao Exmo. Sr. Daniel Soares- Deputado Estadual, solicitando a destinação de um triturado de galhos de grande porte para a Prefeitura Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Div. Natália Fernanda Martins nº 03/2021 ao Exmo. Sr. Fágio Godoy Graton  - Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo requeira  junto ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, a realização da ação de sanitização e desinfecção, nos prédios públicos  do município o mais rápido possível.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Nº 42/2021 de autoria dos Vereadores Natanael W. Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Sr. Alex Bordonal – Engenheiro Responsável Pela Prefeitura Municipal, solicitando providências para resolução do trafego das Ruas Major Manoel Azevedo de Souza, no centro, e Dr. Paulo Lima Correia no Bairro Jardim Tizzioti.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 27/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações   n°s 41, 42 e 43/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Claudia H. F. Paganini, Marta Cristina V. Dornellas, Natália Fernanda Martins, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Maio de  2021.   

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 28/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informações n° 21/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto S. Resende  aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Maio de  2021.

Despacho: Arquive-se.   

 

Oficio CM. Nº 29/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nºs  2.108, 2.109 e 2.110/2021 aos Projetos de Leis nºs 20, 26 e 27/2021  aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de Maio de  2021.

Despacho: Arquive-se.

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 44/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de redutor de velocidade do tipo lomabada na Avenida Mogiana nas proximidades ao ESF I.
Matéria lida
2 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 45/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que realiza barreiras sanitárias nas entradas das cidades, aferindo a temperatura e realizando o teste de rápido de todos que pretenderem adentrar no Município, com o intuito de diminuir o ingresso de novas cepas e contribuir para o aumento do número de casos.
Matéria lida
3 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Alessandro de Sousa
Nº 47/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o firmamento de convênios e contratos com a rede bancária para o pagamento de guias e tributos com maior facilidade. Indica também que a Prefeitura Municipal insira meios de solicitação serviços em suas mídias digitais e endereços eletrônicos.
Matéria lida
4 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 46/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um Disk Denuncia no Município de Sales Oliveira, para denuncia de aglomerações e festas clandestinas, em combate a proliferação do Covid-19.
Matéria lida
5 - Pedido de Informação nº 1501 de 2021
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Reiteração do Pedido de Informação nº 15/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita o envio das informações referente a folha de pagamento dos Servidores Municipais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, dentro do prazo de 15 dias, em virtude do não envio das informações solicitadas conforme Lei Orgânica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 1501 de 2021
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Reiteração do Pedido de Informação nº 15/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita o envio das informações referente a folha de pagamento dos Servidores Municipais dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, dentro do prazo de 15 dias, em virtude do não envio das informações solicitadas conforme Lei Orgânica.
Aprovado por Unanimidade