Resumo (9ª Ordinária da 1631ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 19:00
Encerramento: 20/05/2025 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB
Vice-Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 135/2025 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni Brando, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para a realização da Audiência Pública da Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2025, que ocorrerá no dia 29 de Maio de 2025, às 14h.

Despacho: Atenda-se.

 

Convite da Direção da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima para realização do Café Literário - Edição 2025,  no dia 19/05/2025 às 18h no Auditório da Escola.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio do Diretor do Sindicato Regional dos Servidores Municipais, Sr.  Varlei Batista de Souza, encaminhando o Parecer do Sindicato ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário e Junte-se ao Processo.

 

Oficio do Presidente d Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Março de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento jurídico ao Projeto de Lei nºs 46, 47, 61, 62, 63 e 64 /2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Oficio Div. Michel Fabiano de Oliveira nº 01/2025 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton solicitando a colocação de uma tampa ou porta na caixa elétrica do poste de energia  da Praça Maria Pereira Borsato, no Jardim Boa Vista.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 30/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Autógrafos nos 2.536 e 2.537/2025 aos Projetos de Leis nos  58 e 59/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2025.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 31/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 93 à 102/2025 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 06 de Maio de 2025.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 32/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento  os Pedidos de Informações nºs 13, 14, 15, 16 e 17/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, aprovados na Sessão Ordinária do dia 06 de Maio  de 2025.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 33/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Autógrafo no 2.538/2025 ao Projeto de Lei no  60/2025 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 08 de Maio de 2025.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Contábil Nº 03/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal dos mês de Fevereiro de 2025, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Contábil Nº 04/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal dos mês de Março de 2025, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.

 

 Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Altera a redação da Lei Municipal nº 2.162/2022, de 26 de Abril de 2022 no que especifica e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Cria, no quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, o cargo denominado “Diretor de Escola” e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 103/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando a instalação de sistema de som no velório municipal, para auxiliar os religiosos no momento das orações.
Matéria lida
7 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 104/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a manutenção ou substituição das tampas de concreto das bocas de lobo existentes no cruzamento entre as ruas Riachuelo e José Bonifácio no bairro Centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 105/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a equiparação dos Salários Base da Prefeitura Municipal ao Salário Mínimo estabelecido para o Estado de São Paulo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 106/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando o serviço de operação ‘tapa-buraco’ na rua Riachuelo próximo ao cruzamento com a rua Presidente Vargas no bairro Centro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 107/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando a limpeza e manutenção do cemitério municipal.
Matéria lida
11 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 108/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a realização de campeonatos infantis de futsal e de futebol de campo para as crianças do município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Nº 109/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção e/ou substituição dos aparelhos danificados da Academia ao Ar Livre do bairro Jardim Guayuvira.
Matéria lida
13 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Nº 110/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a poda dos galhos das árvores que ficam em volta da praça Sabiá e instalação de um braço de luz no poste que fica no cruzamento avenida Dr. Jorge Jardim Bastos com a rua Gabriel Osório Franco
Matéria lida
14 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Nº 111/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a operação tapa-buraco na rua Reinaldo Orsi, no bairro Campo da Formiga, mais precisamente em frente a EMEI Waldir Turim, e na rua Manoel Cottas Sobrinho, que corta os bairros Estância dos Coqueiros e Conjunto Habitacional Romeu de Ramos”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Altera a redação da Lei Municipal nº 2.162/2022, de 26 de Abril de 2022 no que especifica e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 61 de 2025
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Sim
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Sim
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 46 de 2025
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Sim
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Sim
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Não Votou