Resumo (11ª Ordinária da 1633ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 19:00
Encerramento: 17/06/2025 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB
Vice-Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

Ofício nº 108/2025 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 67/2025 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. –  No valor de R$ 100.000,00 para recape.

Despacho: A Ordem do Dia. 

 

Ofício nº 97/2025 DMA ptg  do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações 13, 14, 15, 16 e 17/2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 

 

Oficio do Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem  Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento encaminhando  resposta ao pedido de Implantação de 3ª Faixa na SP 328 e via de acesso e ligação ao Bairro Timboré ao anel viário da cidade de Orlândia SP.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 185/2025 da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lioni Brando encaminhando resposta ao Oficio Div. Natália Fernanda Martins nº 02/2025 referente a solicitação de melhorias na Sala de Assistência Social do Centro de Saúde.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Abril de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 16/2025 do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal convidando os Vereadores e familiares  para participarem da Festa Junina da Casa da Criança Salense “Entre Versos e Canções” que acontecerá no dia 21 de Junho de 2025, às 19h, no Salão de Festas Municipal. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projeto de Lei nº 67/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Ofício Vereadora Natália Fernanda Martins nº 05/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que trata da Reforma do regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 37/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Autógrafo no 2.544/2025 ao Projeto de Lei no  65/2025 aprovado na Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de 2025.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 38/2025 ao Executivo Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 112 à 119/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 03 de Junho de  2025.

 

 Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Nº 120/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal solicitando a reparação de buraco existente na Rua Presidente Vargas, no Bairro Centro, próximo ao número 520.
Matéria lida
3 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 121/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo “lombadas” na Avenida Dr. João Tosta Carneiro próximo ao cruzamento com a Rua Dr. Eduardo Miranda Paciência, no Bairro Jardim Alto Limpo.
Matéria lida
4 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 123/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a realização da poda das árvores do entorno do Salão de Festas Municipal, melhorando o aspecto daquela localidade, diminuindo os riscos que as mesmas podem causar.
Matéria lida
5 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 122/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal solicitando a instalação de redutor de velocidade do tipo “lombada” no acesso da Avenida Marginal Wagner Godoy, próximo a Rotatória do Cristo, no Bairro Estância das Palmeiras.
Matéria lida
6 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 124/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Fabio Henrique Borges e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a poda das árvores da área verde situada entre os Bairros Jardim Marincek e Jardim Canaã.
Matéria lida
7 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 125/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a elaboração de mapeamento e projeto das redes de água e esgoto do município de Sales Oliveira/SP.
Matéria lida
8 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Nº 126/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando a manutenção de valeta de concreto no cruzamento da Rua Nelson Picinato com a Rua José Vilela Nunes Sobrinho no Bairro Jardim Paraíso.
Matéria lida
9 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 127/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal solicitando a realização de estudo para oferecer mais segurança a alunos e seus responsáveis no momento de atravessar a avenida Mogiana, para chegar até ao Colégio Municipal José Coutinho Pereira
Matéria lida
10 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 128/2025 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins ao Executivo Municipal solicitando um veículo mais seguro para os servidores do departamento de água e esgoto circularem pela cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 129/2025 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal solicitando a sinalização e instalação de placas de identificação de acesso na Rotatória do Cristo na Rodovia Francisco Marco Junqueira Neto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Nº 130/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal solicitando avaliação prévia para proceder o corte das árvores que estiverem secas e a poda das que estivem com galhos próximos à fiação dos postes na avenida Marginal, assim como a limpeza da via.
Matéria lida
13 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Natalia Fernanda Martins
Projeto de Resolução nº 02/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que “Institui e regulamenta o programa ‘Câmara de portas abertas’ e dá outras providências”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Natalia Fernanda Martins
Projeto de Resolução nº 02/2025 de autoria da Vereadora Natália Martins que “Institui e regulamenta o programa ‘Câmara de portas abertas’ e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade