Resumo (15ª Ordinária da 1637ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2025 - 19:00
Encerramento: 19/08/2025 - 20:10



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Mesa Diretora
Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB






Expedientes
Expediente Normal:

 

Ofício nº 59/2025 – GP, do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, convidando os Senhores Vereadores para participação da Cerimônia de Inicio do Projeto “Superação”, no dia 09 de Agosto de 2025, no Ginásio de Esportes Durval Borsato.

Despacho: Arquive-se. 

Despacho: Despacho: A Ordem do Dia.

 

Oficio CCCSA nº 1718/2025 do Sr. Antônio Carlos dos Santos  - Conselheiro Substituto, Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Relatório da Fiscalização e Sentença Proferida nos Autos do Processo  0002652.989.23-7, Contas Anuais do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Sales Oliveira, Ano de 2023.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio TRE-SP nº 102/2025 do Juiz Eleitoral da 081ª Zona Eleitoral – Orlândia, MM Juiz João Paulo Rodrigues da Cruz, solicitando o Plenário da Câmara Municipal, no dia 06 de Setembro de 2025, às 09h, para realização de treinamento aos mesários, que irão trabalhar na eleição suplementar no dia 14 de setembro de 2025.

Despacho: Atenda-se.

 

Oficio nº 25/2025 CIR do Presidente da Associação Paulista de Municípios, Sr. Frederico Guidoni Scaranello, convidando os Senhores Vereadores para o 67º Congresso Estadual de Municípios, nos dias 26 a 28 de Agosto de 2025, em São Paulo SP.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio Contábil nº 13/2025 da Diretora de Finanças, Sra. Franciele Furlan encaminhando o Balancete da Receita e Despesa dos meses de Maio e Junho de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 01/2025 do Coordenador Municipal da Defesa Civil, Sr. Isaac Roque, solicitando a indicação de membros para a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa Civil do Município.

Despacho: Atenda-se.

 

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense, Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do Mês de Junho de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade dos Meses de Junho e Julho de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 73/2025. 

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Ofício Vereador Fabiano Estevam da Silva nº 04/2025 ao Exmo. Deputado Estadual Rafael Silva, solicitando a intercessão junto aos órgãos competentes para envio de efetivo de policiais militares e viaturas ao Município de Sales Oliveira. 

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 48/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 140, 141, 142, 143, 144, 145, 147 e 148/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos,  Fabiano Estevam da Silva, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 05 de Agosto de 2025.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 49/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Autógrafos no 2.550 e 2.551/2025 aos Projetos de Leis nos  71 e 74/2025 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 15 de Agosto de 2025.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Contábil Nº 05/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal dos meses de Abril e Maio de 2025.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Sales Oliveira/SP, instituído pela Lei n° 1.805/2015."
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Pedido de Informação nº 18/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que Solicita informações a respeito do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Pedido de Informação nº 19/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que Solicita informações a respeito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Matéria lida
4 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Nº 146/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges solicitando que seja encaminhado à Câmara Municipal de Sales Oliveira projeto de lei dispondo sobre a criação da Casa do Artesão ‘Mercedes Ruzzine Caetano’, nos termos do anteprojeto de lei anexo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 149/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando que seja criado um projeto de natação para crianças na piscina do Centro de Lazer do Trabalhador Salense ‘Ângelo Turim’, durante o período da primavera e verão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 150/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva solicitando a manutenção do Portal de Entrada da ‘Rua das Árvores’.
Matéria lida
7 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Nº 151/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia solicitando a perfuração de um poço artesiano profundo no município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Sales Oliveira/SP, instituído pela Lei n° 1.805/2015."
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Pedido de Informação nº 18/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que Solicita informações a respeito do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Pedido de Informação nº 19/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli que Solicita informações a respeito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Aprovado por Unanimidade