Resumo (11ª Ordinária da 1544ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2021 - 19:00
Encerramento: 15/06/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Vice-Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio ECM nº 22/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, solicitando prorrogação de  30 dias para encaminhar resposta ao Pedido de Informação nº14/2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 27/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo,  Senhor Fábio Borges, convidando a Sra. Presidente e Vereadores para a Posse da Nova Gestão do Conselho Municipal de Turismo, para gestão 2021-2023, que será realizada no dia 17 de junho de 2021, às 15h, na Prefeitura Municipal.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio da Presidente da Câmara Municipal de Nuporanga Sra. Monica  Aparecida Figueiredo Gera de Azevedo encaminhando a Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, de sua autoria da Presidente.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio CM. Div. nº 33/2021 de autoria de todos os Vereadores ao Exmo. Sr. João Dória -  Governador do Estado de São Paulo, solicitando de forma emergencial, autorização para que o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto SP, possa chamar 237 profissionais aprovados em concurso para manutenção dos leitos  e possível ampliação; autorização para que as Prefeituras  ampliem número de leitos de UTI, de maneira que todos tenham direito ao atendimento necessário e integral; contratação pelo Governo do Estado de São Paulo de leitos em Hospitais particulares,  para salvaguardar a vida de centenas de pessoas que neste momento estão a espera de uma vaga em hospitais públicos.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Div. Conj. nº 44/2021 de autoria dos Vereadores(as) Claudia H. Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Luiz Felipe  Baleia Tenuto Rossi- Deputado Federal, solicitando a destinação recursos financeiros no total de 1 milhão de reais para revitalização do Centro de Lazer do Trabalhador Salense.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 30/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Reiteração ao Pedido de Informações n° 15/2021 de autoria da Vereadora Claudia H. Ferreira Paganini aprovada na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Junho de  2021.

Despacho: Arquive-se. 

 

Oficio CM. Nº 31/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações   n°s 44, 45, 46 e 47/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Luiz Roberto S. Resende e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de junho de  2021.   

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 32/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo nº  2.111/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021  aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 07 de Junho de  2021.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 22 de 2021
Autor: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas
Pedido de Informação nº 22/2021 de autoria da Vereadora Marta Cristina V. Dornellas, que solicita informações ao executivo Municipal sobre os funcionários públicos municipais que estão cedidos as entidades assistenciais e filantrópicas do município.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 23 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Pedido de Informação nº 23/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal da compra dos equipamentos eletrônicos que será concedidos pelo Programa Aluno Digital.
Matéria lida
3 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 49/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, ao Departamento de Obras e Conselho de Trânsito estudo para tornar a Rua Capitão Vital Pereira Lima, no Centro, de sentido único.
Matéria lida
4 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 50/2021 de autoria do Vereador Luizinho assinada por todos os Vereadores que solicita que a Prefeitura Municipal permaneça aberta duarante o horário do almoço para atendimento ao público.
Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 51/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a divulgação nas redes sociais da Prefeitura Municipal da escala dos médicos e dentistas e dos locais onde estarão atendendo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Nº 52/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a manutenção e sinalização do Bairro J.B..
Matéria lida
7 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Gabriel Sinfrônio
Nº 53/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, ao Departamento de Obras e Conselho de Trânsito estudo para tornar o restante da Rua Antônio Costacurta, no Centro, de sentido único.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 22 de 2021
Autor: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas
Pedido de Informação nº 22/2021 de autoria da Vereadora Marta Cristina V. Dornellas, que solicita informações ao executivo Municipal sobre os funcionários públicos municipais que estão cedidos as entidades assistenciais e filantrópicas do município.
Reprovado

Obs.: Reprovado por 4 X 3. Votos Contrários: Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto S. Resende e Natália Fernanda Martins.
2 - Pedido de Informação nº 23 de 2021
Autor: Natalia Fernanda Martins
Pedido de Informação nº 23/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal da compra dos equipamentos eletrônicos que será concedidos pelo Programa Aluno Digital.
Aprovado por Unanimidade