Resumo (17ª Ordinária da 1639ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2025 - 19:00
Encerramento: 16/09/2025 - 19:45



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Mesa Diretora
Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB






Expedientes
Expediente Normal:

Convite do Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP, Sr. Isaac Antunes para Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos  do Hemocentro de Ribeirão Preto SP, no dia 18 de Setembro de 2025, às 17h e 30min, no Hemocentro de Ribeirão Preto SP.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 59/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, convidando os Vereadores para o 2º Fórum da Pessoa com Deficiência “Nossa Diferença é a nossa maior força”, que acontecerá no dia 17 de Setembro de 2025, às 19h. Na oportunidade do Oficio também solicita a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública da Pessoa com Deficiência, no dia 24 de Setembro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. Atenda-se.

 

Oficio nº 08/2025 – JSM do Secretário da Junta de Serviço Militar de Sales Oliveira, Sr. João Paulo Cerso Teixeira  convidando os Senhores Vereadores para a Cerimônia de entrega dos Certificados de Dispensa da Incorporação, no dia 19 de Setembro de 2025, às 08h e 30 min.

Despacho: Atenda-se.

 

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense, Sra. Maria Ap. Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de julho de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nºs 79 e 80/2025. 

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

 

Ofício Conj. Vereadores nº 46/2025 de autoria dos Vereadores  Luizinho e Marco Aurélio Balugoli ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos a respeito de irregularidades encontradas no sistema de captação de água Piraguassu, do Município de Sales Oliveira SP. 

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Conj. Vereadores nº 47/2025 de autoria dos Vereadores  Luizinho e Marco Aurélio Balugoli ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato – Promotor de Justiça de Nuporanga, solicitando providências a respeito de irregularidades encontradas no sistema de captação de água Piraguassu, do Município de Sales Oliveira SP. 

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 53/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Autógrafos nos 2.553, 2.554 e 2.555/2025 aos Projetos de Leis nos  75, 76 e 77/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de  2025.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 54/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 152 à 159/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2025.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 55/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação no 20/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de Setembro de 2025.

 

 Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 160/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva solicitando a implantação de redutor de velocidade (lombada) com a devida sinalização na Rua Dr. Rebouças, no bairro Centro, como forma de evitar que motoristas dirijam pela via em alta velocidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 161/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli solicitando que seja encaminhada uma equipe para proceder a roçada, capina e a limpeza de um pequeno trecho da rua Bernardino de Campos, próximo à rua Capitão Cobra, no bairro Centro, bem como seja feito um estudo para asfaltá-lo.
Matéria lida
5 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 162/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva solicitando a construção de valeta de concreto no cruzamento da Rua José Vilela Nunes Sobrinho com a Rua Herivelto Araújo, no Jardim Paraíso.
Matéria lida
6 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: MDB
Nº 163/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Marco Aurélio Balugoli solicitando que seja colocado um braço de luz no poste localizado próximo ao cruzamento da avenida Dr. Jorge Jardim Bastos com a rua Gabriel Osório Franco, no bairro Jardim Alto Limpo, e implantado a iluminação pública em todo bairro Residencial Vida Nova.
Matéria lida
7 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Nº 164/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins solicitando que seja adquirido um soprador de folhas a gasolina para auxiliar na manutenção/limpeza onde ficam as unidades de captação de água do Piraguassu”.
Matéria lida
8 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que “Acrescenta o inciso XVII ao artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira/SP.”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Natalia Fernanda Martins / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que “Acrescenta o inciso XVII ao artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira/SP.”
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Sim
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Sim
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Não Votou
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Sim