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Resumo
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Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1640ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 151/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 20/2025 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações a respeito da compra de jazigos no Cemitério Municipal. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 153/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a retirada e devolução dos Projetos de Leis nºs 51 e 66/2025 e dos Projetos de Leis Complementares nºs 02 e 03/2025. </p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 155/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando respostas ao Oficio Conj. Vereadores nº 46/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho e Marco Aurélio Balugoli que solicita informações a respeito do sistema de captação de água no Piraguassu. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 160/2025 – DMA ptgc do Executivo Municipal, Prefeito Interino Thiago Alberto Camilo de Oliveira, encaminhando respostas ao Oficio Conj. Vereadores nº 49/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da elaboração do Plano Diretor do Município de Sales Oliveira. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Circular nº 01/2025 do Juiz Eleitoral – Dr. João Paulo Rodrigues da Cruz, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, Zona Eleitoral de Orlândia, agradecendo o apoio e os esforços da Câmara Municipal para realização da Eleição Suplementar.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Informe da Câmara dos Deputados sobre os recursos encaminhados pela União ao Município de Sales Oliveira no mês de Agosto de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 292/2025 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Aline Ribeiro Lione Brando, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização da Audiência da Saúde no dia 26/09/2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de agosto de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense - Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de agosto de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de agosto de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 13/2025 do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, solicitando o apoio do Poder Legislativo no tocante a apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, para garantir a destinação da Subvenção Social à Casa do Vovô Salense no ano de 2026 no valor de R$ 1.080.000,00 (Um Milhão e Oitenta Mil Reais), visando o desenvolvimento do Plano de Trabalho para os serviços de alta complexidade da instituição de longa permanência em regime de turno ininterrupto de segunda a segunda.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 80/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, informando o cancelamento da Audiência Pública da Pessoa com Deficiência, que ocorreria no dia 24 de Setembro de 2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 81/2025 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de junho, julho e agosto de 2025. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nºs 78, 81, 82, 83 e 84/2025 .</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Convite do Presidente da Câmara Municipal a toda população salense, para a Sessão Solene de Posse da Sra. Mônica da Silva Favarim e Natália Fernanda Martins, Prefeita e Vice- Prefeita Eleita, e do Senhor André Luiz Brazão- Vereador, que ocorrerá no dia 17 de Outubro de 2025, às 19h, na Câmara Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Fabiano Estevam da Silva nº 06/2025 para Exma. Sra. Analice Fernandes – Deputada Estadual, solicitando recursos financeiros na ordem de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para aquisição ou a destinação de um aparelho de anestesia para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Fabiano Estevam da Silva nº 07/2025 para Exma. Sra. Analice Fernandes – Deputada Estadual, solicitando recursos financeiros na ordem de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) para aquisição ou a destinação de um Conjunto Radiológico Fixo de Alta Frequência 630 MA para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Fábio Henrique Borges nº 04/2025 ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal Interino, solicitando informação sobre a Merenda Escolar preparada pela Cozinha Piloto.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 48/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito de alguns temas de extrema importância de responsabilidade da Prefeitura Municipal. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 49/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da elaboração do Plano Diretor do Município de Sales Oliveira. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 50/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da frota de veículos municipal. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 51/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 52/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Baugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações das desconformidades encontradas no sistema de tratamento de esgoto (unidade Fazenda Boa Sorte). </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 53/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da instalação dos aparelhos de ar condicionado nas escolas. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Vereadores nº 54/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva e Luiz Roberto Saia ao Exmo. Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito dos eventos realizados pelo Município de Sales Oliveira. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 18/2025 à Diretora da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, Sra. Elaine Aparecida Gonçalves, convidando a escola a participar da edição do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025, com a indicação dos alunos, conforme Decreto Legislativo nº 02/2013.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 19/2025 à Diretora do Centro Educacional Paraíso, Sra. Maria Aparecida Gazola Bonadio, convidando a escola a participar da edição do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025, com a indicação dos alunos, conforme Decreto Legislativo nº 02/2013.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 20/2025 à Diretora do Departamento de Educação, Sra. Elaine Cristina Rizzuto Cruz, informando o convite realizado as escolas Capitão Getúlio Lima, Centro Educacional Paraíso e Colégio José Coutinho Pereira para participação da edição do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025, e solicitando o apoio do Departamento no auxilio as escolas para indicação dos nomes.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 21/2025 à Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Sra. Joana Darc Morais de Oliveira Bonato, convidando a escola a participar da edição do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025, com a indicação dos alunos, conforme Decreto Legislativo nº 02/2013.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 56/2025 encaminhando ao Executivo Municipal os Autógrafos nos 2.556 e 2.557/2025 aos Projetos de Leis nos 79 e 80/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de Setembro de 2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 57/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 160 à 164/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 16 de Setembro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
