Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1640ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção nº 06/2025 de “Aplausos ao Luiz Fernando Rodrigues da Silva, o “Pelé”, pela vitória conquistada no Fight Club MMA Amador, disputado em São Paulo – SP, no dia 28 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia. - Moção nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção nº 05/2025 de “Aplausos à atleta Antonella Campos, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Pan-Americano de Beach Tennis na categoria Sub-12 feminina e da medalha de bronze nas duplas mistas, disputado na cidade de Caraguatatuba – SP nos dias 25 a 28 de setembro”, de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges e Luiz Roberto Saia. - Moção nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 de autoria dos Vereadores Luizinho, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Natália Fernanda Martins que “Acrescenta o inciso XVII ao artigo 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira/SP.” - Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 84 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 83 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 82 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a criação da Casa do Artesão ‘Mercedes Ruzzine Caetano’ e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 81 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 78 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/10/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |