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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1643ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p> </p> <p>Ofício nº 187/2025 – DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta ao Oficio nº 07/2025 do Vereador Fabiano Estevam da Silva, que solicita informações a respeitos dos motivos da retirada dos Projetos de Leis 85 e 86/2025. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos da União repassados ao Município no mês de Outubro de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 354/2025 do Coordenador de Políticas da Juventude da Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, Sr. Juliano Camilo Borges, convidando para o 1º Fórum Estadual de Formação de Gestores Municipais da Juventude: Perspectivas e desafios da Política Pública da Juventude do Estado de São Paulo, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de Dezembro de 2025 em Guarulhos SP. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Presidente da Câmara Municipal de Nuporanga, Sr. Rodrigo Cezar T. Ambrozeto, convidando os Vereadores e Familiares para entrega de Titulo de Cidadão Nuporanguense ao Senhor Dimas Ramalho, a realizar-se no dia 27 de Novembro de 2025, às 19h, no Centro de Convenção Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Oficio nº 249/2025 da Diretoria da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima, encaminhando os alunos que se destacaram no ano de 2025, para participação do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio da Diretoria do Centro Educacional Paraíso encaminhando os alunos que se destacaram no ano de 2025, para participação do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Especial da Auditora de Controle Interno da Prefeitura Municipal, Srta. Amanda Godoy Cottas, solicitando o agendamento de uma visita para apresentação e esclarecimentos sobre o Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M) integração institucional.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 151/2025 do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Sr. Fábio Ramos Ferracine, convidando os Vereadores e a população para a realização do Projeto Superação, conduzido por Branco Zanol, no dia 20 de novembro, às 09h no Ginásio de Esportes Durval Borsato.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 152/2025 do Diretor do Departamento de Esporte e Lazer, Sr. Fábio Ramos Ferracine, convidando os Vereadores e a população para a Grande Final da 1ª Liga Salense de Futsal, que ocorrerá no dia 28 de novembro, às 19h no Ginásio de Esportes Durval Borsato.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 262/2025 das Conselheiras do Conselho Tutelar Camila J. Souza, Josiane Francé Diniz, Clélia Ap. Roberto Bassi, Carla Fernanda Tertuliano e Juliana L. Correa Leite, convidando o Presidente da Câmara Municipal e Vereadores para reunião sobre a oferta de projetos esportivos para as crianças e adolescentes, que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2025, às 12h, na sede do Conselho Tutelar.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 38/2025 da Diretora do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Eliza Urbinati Deleftrate, juntamente ao Projeto Piraguassu, convida os Vereadores para o plantio de árvores do Projeto ‘Enraizando Memórias, que será realizado pelos estudantes do 5º ano do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, que ocorrerá no dia 24/11/2025 às 08h na Avenida Marginal do Jardim Aurora II e às 13h Avenida Lidia Lembi Ferreira.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nºs 90, 91, 92 e 93/2025 .</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Ato da Presidência nº 04/2025 de Substituição na Composição Permanente de Controle da Eficácia Legislativa.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Vereador Fabiano Estevam da Silva nº 07/2025 a Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, solicitando os motivos para o pedido de retirada dos Projetos de Leis nºs 85 e 86/2025.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 64/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 175 à 181/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 65/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 21/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fábio Henrique Borges, Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, aprovado na Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 66/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento a Emenda a Lei Orgânica nº 01/2025 que “acrescenta o inciso XVII ao Art. 46 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira SP, aprovada na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p>
Expediente Normal
