Resumo (23ª Ordinária da 1645ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2025 - 19:00
Encerramento: 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB
Vice-Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
André Luiz Brazão / MDB
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

Ofício nº 204/2025 – DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta as Indicações nºs 187 à 192/2025 encaminhadas no protocolo 2927/2025 – Oficio CM nº 68/2025. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 

 

Ofício nº 206/2025 – DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta as Indicações nºs 182 à 186/2025 encaminhadas no protocolo 3061/2025 – Oficio CM nº 72/2025. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 

 

Ofício Especial do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal no dia 10 de Dezembro de 2025, às 09h, para realização do Evento “Coalizão Empresarial – Desenvolvimento Econômico na Região de Sales Oliveira, Nuporanga e São José da Bela Vista”, com autoridades e  empresários da região, com a participação do Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Sr. Jorge Lima. 

Despacho: Atendido. Arquive-se.

 

Ofício nº 210/2025 – DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, convidando os Vereadores para o Evento “Coalizão Empresarial – Desenvolvimento Econômico na Região de Sales Oliveira, Nuporanga e São José da Bela Vista”, com autoridades e  empresários da região, com a participação do Secretário de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, Sr. Jorge Lima. A realizar-se no Plenário da Câmara Municipal no dia 10 de Dezembro de 2025, às 09h e 20min.

Despacho: Arquive-se. 

 

Ofício nº 9230/2025 DERSP-PR-DEM do Presidente do DER São Paulo, Sr. Sergio Henrique Codelo Nascimento, ao Vereador Marco Aurélio Balugoli, em resposta a Oficio realizado pelo mesmo, tendo como assunto as ondulações transversais complementares  na SP 351.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Convite do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP, Sr. Isaac Antunes, para Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Ribeirão Pretano ao Ilmo. Sr. Coronel PM Luiz Eduardo Ulian Junqueira, a realizar-se  no dia 16/12/2025, as 19h na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Convite da Escola Estadual Capitão Getúlio Lima para a Colação de Grau dos alunos dos 9º anos e 3série do Ensino Médio, que ocorrerá no dia 12/12, às 18h e 30min, no Salão de Festas Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Convite da Escola EMEI Waldir Turim para a formatura dos alunos, que ocorrerá no dia 09/12, às 19h, no Salão de Festas Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Convite do Colégio Municipal José Coutinho Pereira para a formatura dos alunos dos 5ºs anos, que ocorrerá no dia 10/12, às 19h, no Salão de Festas Municipal.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício do Senhor Odair Andrade, Presidente da Casa do Vovô Salense, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de outubro de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nos 96, 97, 98 e 99/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

Convite do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira, aos Vereadores e população Salense, para Audiência Pública para a aprovação da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026, que ocorrerá as 18h, no dia 17/12/2025, na sede da Câmara Municipal.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Convite do Presidente da Câmara Municipal, Sr. Thiago Alberto Camilo de Oliveira, a população Salense, para a Sessão Solene de Entrega  de Titulo de Cidadão Benemérito  aos Policiais Militares Srs. Alex Cadelca, Dione Garcia e Sandro Ricardo Donizeti Caetano, e  para  a entrega de Titulo de Cidadão Salense ao Sargento Daniel Humberto Perim de Sousa, pelos valorosos  trabalhos realizados junto à segurança pública do Município de Sales Oliveira, que ocorrerá as 19h, no dia 18/12/2025, na sede da Câmara Municipal.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

 

Ofício CM. Nº 71/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.569 e 2.570/2025 aos Projeto de Leis nos 94 e 95/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2025.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 72/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 187 a 192/2025 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva e Marco Aurélio Balugoli, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 02 de Dezembro de 2025.

 

 Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Concede Título de Cidadão Benemérito ao ilustre Dr. Aldorico Brígido Bianco‘in memoriam’”.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
“Concede Título de Cidadão Salense ao ilustre Dr. José Carlos Tambelli Júnior”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Nº 193/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a destinação de Emenda Impositiva Parlamentar para o Ano de 2026 em Investimentos na captação de água.
Matéria lida
8 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Nº 194/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a destinação de Emenda Impositiva Parlamentar para o Ano de 2026 em Investimentos na Saúde.
Matéria lida
9 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Nº 195/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a aquisição de cadeiras de rodas para o velório municipal, para auxiliar idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e ou com deficiência.
Matéria lida
10 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Nº 196/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Executivo Municipal, solicitando colocação de uma nova grade na boca de lobo existente na Praça do Bairro Jardim Boa Vista.
Matéria lida
11 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 197/2025 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade e sinalizações na Rua José Bonadio, no bairro Jardim Alto Limpo II.
Matéria lida
12 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Nº 198/2025 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a adoção de medidas para que a coleta de lixo urbano no Residencial Vida Nova seja feita regularmente, como acontece nos outros bairros do município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 199/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a execução de operação tapa-buraco na rua José de Andrade, de frente ao número 178, no bairro Jardim Marincek, e na avenida Marginal, ao lado do Parque Permanente de Exposições Sebastião Vigarani.
Matéria lida
14 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 200/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando a execução de levantamento e, se necessário, realização de manutenções preventivas e corretivas em sistemas elétricos (incluindo trafos, etc.) das unidades de captação e bombeamento de água potável do Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Thiago Alberto Camilo de Oliveira
Nº 201/2025 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a poda das árvores e iluminação da área verde situada na Rua Ivo Borela no Bairro Jardim Borela.
Matéria lida
16 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Nº 202/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando implantação de rampas de acessibilidade na praça da Capela São José, no bairro Jardim Paraíso, bem como seja feito um levantamento em todos os espaços públicos do município e, caso seja constatado a ausência dessas rampas, seja adotada as medidas cabíveis para instala-las.
Matéria lida
17 - Pedido de Informação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Pedido de informação nº 23/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que requer informações acerca da manutenção no sistema elétrico da unidade de captação de água potável.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
André Luiz Brazão / MDB
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 98 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 99 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Concede Título de Cidadão Benemérito ao ilustre Dr. Aldorico Brígido Bianco‘in memoriam’”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
“Concede Título de Cidadão Salense ao ilustre Dr. José Carlos Tambelli Júnior”.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Pedido de informação nº 23/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, que requer informações acerca da manutenção no sistema elétrico da unidade de captação de água potável.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • André Luiz Brazão - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Sim
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Sim
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • André Luiz Brazão - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Sim
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Sim
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Não Votou