Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 462ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" - Projeto de Lei nº 100 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026 e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 89 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (1% - um por cento – de remanejamento no orçamento). - Projeto de Emenda nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 13/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 50 mil para melhorias na Cozinha Piloto). - Projeto de Emenda nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Emenda nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 12/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 500 mil para aquisição de área para construção de casas pelo programa CDHU). - Projeto de Emenda nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 11/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 137 mil para investimentos no esporte municipal). - Projeto de Emenda nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa nº 10/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 345 mil para realização da Feira do Livro, Festival Gastronômico e rodeio). - Projeto de Emenda nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Emenda Impositiva nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 14/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 200 mil para o Departamento Municipal de Saúde e R$ 65.665,00 para Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita). - Emenda Impositiva nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Emenda Impositiva nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Bloco Republicanos e PL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 13/2025 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 265.665,00 dividido para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, a Associação Amigos do Rocha e os Departamentos Municipais de Educação, Água e Esgoto, Esporte e Lazer e Obras Públicas). - Emenda Impositiva nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 12/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 88.555,00 mil para o Departamento Municipal de Saúde). - Emenda Impositiva nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 11/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 88.555,00 mil para o Departamento Municipal de Saúde). - Emenda Impositiva nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 10/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 88.555,00 mil para o Departamento Municipal de Saúde). - Emenda Impositiva nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Brazão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 09/2025 de autoria do Vereador André Luiz Brazão ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 88.555,00 mil para o Departamento Municipal de Saúde). - Emenda Impositiva nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 08/2025 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 82.500,00 para o Departamento Municipal de Água e Esgoto e R$ 6.055,00 para o Departamento Municipal de Assistência Social). - Emenda Impositiva nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 07/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 82.500,00 para o Departamento Municipal de Água e Esgoto e R$ 6.055,00 para o Departamento Municipal de Assistência Social). - Emenda Impositiva nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 06/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 82.500,00 para o Departamento Municipal de Água e Esgoto e R$ 6.055,00 para o Departamento Municipal de Assistência Social). - Emenda Impositiva nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: André Luiz Brazão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 05/2025 de autoria do Vereador André Luiz Brazão ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 82.500,00 para o Departamento Municipal de Água e Esgoto e R$ 6.055,00 para o Departamento Municipal de Assistência Social). - Emenda Impositiva nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 04/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 147.110,00 para o Departamento Municipal de Saúde). - Emenda Impositiva nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO HENRIQUE BORGES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 03/2025 de autoria do Vereador Fábio Henrique Borges ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 30 mil para o Departamento Municipal de Serviços Urbanos). - Emenda Impositiva nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 02/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Projeto de Lei nº 89/2025 (50% destinado à saúde: R$ 25 mil para o Departamento Municipal de Saúde e R$ 63.555,00 para a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita). - Emenda Impositiva nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Impositiva nº 01/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Projeto de Lei nº 89/2025 (R$ 88.555,00 para o Departamento Municipal de Água e Esgoto). - Emenda Impositiva nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |