Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1445ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2025”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Sales Oliveira e Instituições de Ensino Superior para concessão de descontos a Servidores Públicos Municipais e seus dependentes e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Comissão Municipal de Trânsito- COMUTRAN e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
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Nº 37/2021 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie e a troca das lâmpadas queimadas da Praça Waldemar Bispo Ramos no Jardim Marincek. - |
Matéria lida |
| 5 |
Nº 54/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins solicitando a revitalização do Campinho ao lado da Delegácia de Policia, com manutenção de Gramado, do campinho de areia e a instalação de iluminação e demais benfeitorias. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Nº 55/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita que ao Prefeito Municipal a construção de calçamento no anexo da Praça Sabiá no Bairro Jardim Alto Limpo, com a instalação da devida iluminação. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Nº 56/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, assinada por todos os Vereadores que solicita ao Executivo Municipal a realização de Torneio de Pipas, com premiações. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicação nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 57/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a disponibilização de lixeiras seletivas na área interna e externa do Velório Municipal no Centro Multiuso. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 58/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a remoção de veículo abandonado na Rua Nelson Picinato, no bairro Jardim Paraíso. - |
Matéria lida |
| 10 |
Nº 59/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal que analise e reenvie o Ante-Projeto de Lei em anexo, para discussão e votação, para concessão de isenção de IPTU as famílias de baixa renda, viúvas, órfãos menores de 18 anos de idade, aposentados, incapacitados, portadores de doenças graves e outros casos especiais de nossa cidade. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Nº 60/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal a realização de campanha higienização veicular através do sistema drive-thru em troca da doação de peças de roupas à Campanha do Agasalho ou de alimentos não perecíveis, com o objetivo de prevenir novos casos de Covid-19 no município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 61/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da academia ao ar livre da Praça Santa Cruz com a implantação de infraestrutura adequada - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 62/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita ao Executivo Municipal, a compra ou confecção de telas de proteção, a serem utilizadas próximas ao local da roçagem de áreas verdes e de canteiros. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 63/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal a prorrogação da Lei nº 2025/2020 que possibilita o desdobro de terrenos no Bairro Jardim Alto Limpo. - |
Matéria lida |
| 15 |
Nº 64/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que solicita ao Executivo Municipal a reforma e manutenção do prédio do ESF III no Jardim Paraíso. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicação nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Natalia Fernanda Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 65/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas proximidades do nº 365, da Rua Professor Renato Macedo Lorato no Jardim Paraíso. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nº 66/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini ao Executivo Municipal, que solicitando a implantação de iluminação pública no Distrito Industrial. - |
Matéria lida |