Oficio ECM nº 23/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 20/2021 que solicita esclareciemntos sobre o teor de uma denuncia do Deputado Federal Ricardo Silva, em pronunciamento realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, acerca de aplicação de vacinas contra Covid-19 com prazos de validade vencidos em diversas cidades do Estado de São Paulo.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 24/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 14/2021 e Oficio Div. Nº 01/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, que solicitam informações sobre os repasses financeiros recebidos pelo Município desde de 2020 para reforço e enfrentamento ao Covid-19.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 25/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 15/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita as informações de Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal dos Meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 26/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 26/2021 de autoria dos Vereadores(a) Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina V. Dornellas, Natanael W. Campanro da Silva e Thiago A. Camilo de Oliveira, que solicitam informações a respeito das folhas de pagamento da Prefeitura Municipal do Ano de 2020.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 27/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 19/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita informações sobre a contratação de estagiários pela Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 28/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 18/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita informações sobre compra e distribuição de ovos de pascoa pela rede pública de ensino municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 29/2021 do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 16/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto S. Resende, que solicita informações sobre a relação e a situação da frota de veículos municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 36/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, solicitando cópia de Projeto de Lei referente a Termo de Cooperação Técinica, do Ano de 2.016.
Despacho: Atendido.
Oficio ECM nº 36/2021- B do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton, solicitando a substituição de Exposição de Motivos de Projeto de Lei nº 33/2021 que “Autoriza o poder executivo a celebrar termo de cessão de uso de um (01) respirador pulmonar com a sociedade beneficente e hospitalar santa rita”.
Despacho: Atenda-se.
Oficio CGCRRM nº 508/2021 do Exmo. Sr. Dimas Ramalho Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o Julgamento das Contas da Câmara Municipal do Ano de 2018.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 192/2021 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Sandra Mara Bassi Mazaron, encaminhando informações a respeito da falta de doses de vacina da Campanha de vacinação contra o covid-19.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio da Presidente do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de Maio de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio da Presidente do Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de Maio de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio da Presidente do Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de Maio de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 55/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de Maio de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 08/2021da Presidente do Sindicato Rural de Sales Oliveira, Sra. Betriz Schnidt Godoy Bonadio, solicitando o Plenário da Câmara Municipal e convidando a todos os Vereadores para entrega em parceria com a Policia Militar das Placas do Programa Vizinhança Solidária Rural, no dia 15 de Julho de 2021, às 15h e 30min.
Despacho: Atenda-se.
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 35/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Sales Oliveira e Instituições de Ensino Superior para concessão de descontos a Servidores Públicos Municipais e seus dependentes e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 36/2021 que “Dispõe sobre a Comissão Municipal de Trânsito- COMUTRAN e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 37/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio CM. Div. nº 33/2021 de autoria de todos os Vereadores ao Exmo. Sr. João Dória - Governador do Estado de São Paulo, solicitando de forma emergencial, autorização para que o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto SP, possa chamar 237 profissionais aprovados em concurso para manutenção dos leitos e possível ampliação; autorização para que as Prefeituras ampliem número de leitos de UTI, de maneira que todos tenham direito ao atendimento necessário e integral; contratação pelo Governo do Estado de São Paulo de leitos em Hospitais particulares, para salvaguardar a vida de centenas de pessoas que neste momento estão a espera de uma vaga em hospitais públicos.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM ao Ex- Prefeito Municipal Dr. Edmar Duarte Gomiero notificando a sobre a votação das Contas da Prefeitura Municipal do Ano de 2019- Processo nº TC 004336.989.19-6, na Sessão Ordinária do dia 20/07/2021, para que o mesmo apresente defesa se assim desejar.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 30/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Reiteração ao Pedido de Informações n° 15/2021 de autoria da Vereadora Claudia H. Ferreira Paganini aprovada na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Junho de 2021.
Despacho: Arquive-se. Junte-se ao Processo.
Oficio Conj. Nº 45/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Deputado Federal Baleira Rossi, solicitando recursos financeiros para reforma e ampliação da Creche Municipal Otacílio Ferreira.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Nº 46/2021 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Deputado Estadual Léo Oliveira, solicitando recursos financeiros para compra de um caminhão pipa para o Município.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Nº 47/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natanael W. Campanaro da Silva ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fábio Gofoy Graton, solicitando a compra de mais 300 cobertores a serem doados as famílias carentes e as pessoas de baixa renda do município, em virtude do frio.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Nº 48/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natanael W. Campanaro da Silva ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Fábio Gofoy Graton, solicitando a compra ou a construção de 20 casinhas para abrigo de animais abandonados em diferentes pontos da cidade, como forma de proteção as condições climáticas.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 33/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 49, 50, 51, 52 e 53/2021 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de junho de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 34/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informações nº 23/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de junho de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 35/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando cópia da Lei promulgada e sancionada, referente ao Autógrafo nº 2.108/2021, já que a Câmara Municipal não teve ciência de veto a referida proposição.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 36/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nº 2.112, 2.113, 2.114, 2.115 e 2.116/2021 aos Projetos de Leis nºs 29, 30, 31, 32 e 33/2021, aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 23 de Junho de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 06/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira, referente ao mês de Maio de 2021, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
