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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1646ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p> </p> <p> </p> <p>Ofício Especial - GAB do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, comunicando Veto Parcial as Emendas Modificativas nºs 10, 11, 12 e 13/2025 realizadas ao Projeto de Lei nº 89/2025.</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Ofício do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, comunicando a adesão do Município de Sales Oliveira ao compromisso de Execução do Programa Moradia Digna – FNHIS Sub-50, no âmbito do Novo PAC, regulamentado pela Portaria MCID nº 488/2025, através da Proposta nº 041400/2025, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 02/2026 – DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta as Indicações nos 193 a 202/2025 encaminhadas pelo Oficio CM nº 74/2025. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 11/2026 do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta ao Oficio div. Fábio Henrique Borges nº 06/2026 - Assunto: Pedido de esclarecimentos e sugestão de audiência pública sobre a possível construção de casas do CDHU no Jardim Boa Vista. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Oficio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando as Contas da Prefeitura Municipal do Ano de 2023, Processo eTC 004270.989.23-9, para análise e julgamento pela Câmara Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Exmo. Sr. Carlão Pignatari – Deputado Estadual convidando os Vereadores para o Encontro Regional da Causa Animal, que ocorrerá no dia 31 de Janeiro de 2026, em Votuporanga SP.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio DME nº 11/2026 do Diretor do Departamento de Educação Sr. Felipe de Oliveira Paulino, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal no dia 04/02/2026, durante o dia todo, para realização da acolhida e do Planejamento letivo dos professores da Rede Municipal de Ensino.</p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rafael de Souza Baso, solicitando atestado de funcionamento da entidade no ano de 2025.</p> <p>Despacho: Atendido.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rafael de Souza Baso, informando a nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Administrativo para o mandato de 2026 à 2028.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Cada do vovô Salense, Sr. Odair Andrade, solicitando atestado de funcionamento da entidade no ano de 2025.</p> <p>Despacho: Atendido.</p> <p> </p> <p>Ofício do Senhor Thiago de Oliveira Bordonal, Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, encaminhando o balancete financeiro da entidade dos meses de outubro e novembro de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Senhor Fábio Aurélio Pereira, Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, encaminhando o balancete financeiro da entidade dos meses de Outubro e novembro de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Cada do vovô Salense, Sr. Odair Andrade, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de novembro de 2025.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 11/2026 do Diretor de Esportes Municipal, Sr. Fábio Ramos Ferracine convidando os Vereadores e a população Salense para a Final do Futsal de Férias, que acontecerá no dia 13 de fevereiro de 2026, às 19h, no Ginásio Municipal de Esportes Durval Borsato.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nos 02 e 03/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2026.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Oficio Div. Fabiano Estevam da Silva nº 08/2025 à Sra. Haydee Cruvinel Godoy Lima – Diretora Municipal do Departamento de Saúde, solicitando informações a respeito de realização de pagamento salarial do mês de novembro de 2025, aos funcionários da empresa contrata para prestação de serviços de limpeza das unidades de saúde.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 73/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.571 e 2.574/2025 aos Projeto de Leis nos 96 e 99/2025 aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 74/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 193 a 202/2025 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Marco Aurélio Balugoli, Michel Fabiano de Oliveira e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 75/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação nº 23/2025 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli, aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 76/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.575 e 2.576/2025 aos Projetos de Leis nos 89 e 100/2025 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 77/2025 ao Executivo Municipal, informando a devolução de duodécimos no valor de R$ 206.098,62 (duzentos e seis mil e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos) e solicitando que este valor fosse destinado a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, para custeio, aquisição de medicamentos, materiais de uso hospitalar e demais mantimentos indispensáveis.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 01/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.577/2026 ao Projeto de Lei no 01/2026 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 14 de Janeiro de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 02/2026 ao Executivo Municipal, solicitando a indicação da Comissão Consultiva conforme estabelece o Artigo 3º do Decreto Legislativo nº 01/2025.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
