Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1648ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Nº 22/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudo prévio visando otimizar as operações da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do loteamento Mario Piloto, e a troca ou reparação de uma tampa quebrada.

Nº 21/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza e a poda das árvores da praça Faustino Pereira, no bairro Jardim Alto Limpo, assim como a instalação de um braço de luz localizado em frente a ela.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, que “Concede Titulo de Cidadão Salense ao Pastor Francisco Sidraque de Araujo e Silva”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”

“Ratifica o Aditivo de ratificação ao protocolo de intenções firmado entre os municípios signatário, para constituição do consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a redação dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Município de Batatais, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Sales Oliveira a aderir o Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2024, celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências”.