Resumo (3ª Ordinária da 1648ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 19:00
Encerramento: 03/03/2026 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB
Vice-Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
André Luiz Brazão / MDB
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 17/2026 do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, convidando os Vereadores do Evento em comemoração ao Dia da Mulher  que será realizado no dia 08 de Março de 2026, juntamente com a tradicional feira livre sabores e encantos. O convite também ressalta a realização da FESART no sábado dia 07/08/2026 às 19h na Praça Santa Rita.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício nº24/2026 DMA do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta as Indicações nºs 01 à 14/2026. 

Despacho: Para Conhecimento do Plenário. 

 

Ofício nº 14/2026 do Contador Lucas Fernando Piloto Roque do  Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre de 2025,  no dia 27/02/2026, as 17h e 30min. 

Despacho: Arquive-se. 

 

Oficio nº 03/2026 da Presidente do Sindicato Rural de Sales Oliveira, Sra. Beatriz Schmidt Godoy Bonadio convidando os Senhores Vereadores para o Evento do Programa SEMEAR É CUIDAR com a Ação “Campanha de Prevenção do Câncer”, que será realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, que ocorrerá no dia 11/03/2026 às 14h na sede do Sindicato Rural de Sales Oliveira.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 55/2026 da Diretora Municipal de Saúda, Sra. Hayde Cruvinel Godoy, convidando os Vereadores para o mutirão de mamografia em parceria com o Sindicato Rural de Sales Oliveira, que ocorrerá no dia 11 de março de 2026, às 14h, nas dependências do Sindicato Rural de Sales Oliveira.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 65/2026 da Presidente do Conselho Tutelar de Sales Oliveira, Sra. Clélia  Aparecida Roberto Bassi encaminhando convite  para reunião interinstitucional – Planejamento de Ações para o período de férias escolares 2026/2027, que ocorrerá no dia 25/03/2026, às 14h, na sede do Conselho Tutelar.

Despacho: Para conhecimento do Plenário.

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 07, 08, 09 e 10/2026.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

 

Convite do Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, tem a honra de convidar a população salense para a Homenagem “Mulheres que Inspiram”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, outorgado as Sras. Ana E.G. Betini, Beatriz S. G. Bonadio, Carmelinda G. Corrêa, Carmen S. P. de Oliveira, Elizabete Ap. B. Simpronio, Fátima M. Dalbem, Maria Olga Z. Balan, Maria Sônia P. Bonadio e Valentina Pereira, a realizar-se em sua sede, em Sessão Solene no dia 09 de Março de 2026, com início às  19:00hs.  

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

 

Oficio Div. Fabiano Estevam da Silva nº 03/2026 à Exma. Sra. Professora Bebel, Deputada Estadual, solicitando recursos financeiros na ordem de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) ou a destinação de dois veículos utilitários do tipo picape para o Departamento de Água e Esgoto do Município.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 10/2026 encaminhando ao Executivo Municipal o Projeto de Lei 101/2025, conforme solicitado pelo Oficio nº 19/2026 DMA.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 08/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.581, 2.582 e 2.583/2026 aos Projeto de Leis nos  04, 05 e 06/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2026.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 09/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 15 à 20/2026 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia e Marco Aurélio apresentadas na Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2026.

 

 Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a aderir o Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2024, celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Ratifica o Aditivo de ratificação ao protocolo de intenções firmado entre os municípios signatário, para constituição do consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a redação dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Município de Batatais, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, que “Concede Titulo de Cidadão Salense ao Pastor Francisco Sidraque de Araujo e Silva”.
Matéria lida
6 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Nº 21/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza e a poda das árvores da praça Faustino Pereira, no bairro Jardim Alto Limpo, assim como a instalação de um braço de luz localizado em frente a ela.
Matéria lida
7 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA
Nº 22/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira ao Executivo Municipal, solicitando a realização de estudo prévio visando otimizar as operações da Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do loteamento Mario Piloto, e a troca ou reparação de uma tampa quebrada.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
André Luiz Brazão / MDB
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Autoriza o Município de Sales Oliveira a aderir o Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2024, celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Ratifica o Aditivo de ratificação ao protocolo de intenções firmado entre os municípios signatário, para constituição do consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Educacional e Socioeconômico – CIDES, datado de 12/12/2025, para ajustar a redação dos itens 12.5 e 12.5.1, e para retificar erro material referente ao CPF do Prefeito do Município de Batatais, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Bloco MDB e PODEMOS
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 de autoria dos Vereadores André Luiz Brazão, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli e Michel Fabiano de Oliveira, que “Concede Titulo de Cidadão Salense ao Pastor Francisco Sidraque de Araujo e Silva”.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • André Luiz Brazão - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Sim
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Sim
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Não Votou