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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1649ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p> </p> <p>Ofício Especial da Comissão Consultiva da Homenagem Mulheres que Inspiram em nome das Senhoras Marielly Cristina Vianna, Rita de Cássia Marangoni Molina, Daniela Braga Favarin Persona, e Eliane Aparecida Silvério Reis Pereira, registrando a concordância e apoio aos nome das mulheres indicadas à homenagem.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Convite do Sr. Gerson Luis Bittencurt – Secretário Especial de Assuntos Federativos para participação da Caravana Federativa de São Paulo, que será realizada nos dias 19 e 20 de março de 2026, no Pavilhão Amarelo da Expo Center Norte, com inicio as 09h e 30min e participação do Presidente da República.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 06/2026 – da Chefe do Departamento de Cultura Senhora Marielly Cristina Vianna e da Chefe do Departamento de Turismo Senhora Martha Turin Moreira ao Vereador Fábio Henrique Borges encaminhando resposta ao Oficio nº 01/2026 de autoria do Vereador, referente a solicitação de inscrição em edital cultura.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário. </p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 11/2026.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Oficio Div. Fábio Henrique Borges nº 01/2026 à Ilma. Sra. Marielly Cristina Vianna – Diretora do Departamento Municipal de Cultura, solicitando a inscrição do Município em edital cultural do Programa Difusão CultSP – 01/2026.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Fábio Henrique Borges nº 02/2026 à Exma. Sra. Delegada Graciela – Deputada Estadual, solicitando apoio a inscrição do Município de Sales Oliveira em edital cultural do Programa Difusão CultSP – 01/2026.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Fábio Henrique Borges nº 03/2026 à Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, solicitando a manutenção da estrada rural SP 328, antiga 6 mil, no trecho mais precisamente de Sales Oliveira até a divisa com a cidade Jardinópolis SP.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 11/2026 encaminhando ao Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, o convite para Homenagem Mulheres que Inspiram Ano de 2026, que ocorrerá no dia 09/03/2026, às 19h na sede da Câmara Municipal.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 12/2026 encaminhando a Vice Prefeita Municipal, Srta. Natália Fernanda Martins, o convite para Homenagem Mulheres que Inspiram Ano de 2026, que ocorrerá no dia 09/03/2026, às 19h na sede da Câmara Municipal.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 13/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.584, 2.585, 2.586 e 2.587/2026 aos Projeto de Leis nos 07, 08, 09 e 106/2026 aprovados na Sessão Ordinária do dia 03 de Março de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 14/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 21 e 22/2026 de autoria do Vereador Michel Fabiano de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária do dia 03 de Março de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 15/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para encaminhando o nome das mulheres indicadas para “Homenagem Mulheres que Inspiram Ano de 2026”, para análise e conhecimento da Comissão Consultiva.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
