Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1650ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício Especial Gab A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 10/2025, no valor de R$ 345.000,00 para Difusão Cultural. - Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício Especial Gab B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 11/2025, no valor de R$ 137.000,00 para Esporte Lazer. - Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Veto a Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício Especial Gab C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 12/2025, no valor de R$ 500.000,00 para Habitação. - Veto a Projeto de Lei nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Reprovado |
| 4 |
Veto a Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício Especial Gab D do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 13/2025, no valor de R$ 50.000,00 para Cozinha Piloto. - Veto a Projeto de Lei nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/04/2026 - |
Reprovado |