Resumo (5ª Ordinária da 1650ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 19:00
Encerramento: 07/04/2026 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB
Vice-Presidente: LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
André Luiz Brazão / MDB
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB






Expedientes
Expediente Normal:

 

Oficio nº 79/2026 da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Hayde Cruvinel Godoy, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de capacitação de Equipe de Equipes da Saúde da Família no dia 31/03.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio nº 173/2026 do Diretor do Departamento de Educação Sr. Felipe de Oliveira Paulino, encaminhando convite para participação em evento de conscientização sobre transtorno do Espectro Autista, que ocorrerá no dia 11 de Abril de 2026, às 09h na Praça Santa Rita.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício  do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade  encaminhando o balanço Patrimonial e a D.R.E. da entidade do Ano de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício  do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Odair Andrade  encaminhando os balancetes financeiros do meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício  do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira, Sr. Rafael de Souza Baso encaminhando  o balanço Patrimonial, D.R.E. e balancetes financeiros da entidade dos meses de setembro, outubro e novembro  do Ano de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício Especial do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rafael de Souza Baso convidando os Vereadores para a Palestra “Conhecer para garantir os direitos  da pessoa com deficiência”, que será ministrado pela Dra. Cristiany  de Castro, presidente da FEAPAES-SP, que acontecerá no dia 13 de abril de 2026, às 19h na sede da A.P.A.E..

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal  encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de janeiro e fevereiro de  2026.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Ofício do Presidente da Casa da Criança Salense, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal  encaminhando o balanço Patrimonial e Fluxo de Caixa da  entidade do Ano de 2025.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Vetos Parciais do Executivo Municipal as Emendas Modificativas realizadas no Projeto de Lei nº 89/2025.

Despacho: Junte-se ao Processo.

 

 

Oficio Div. Marco Aurélio Balugoli nº 01/2026 ao Ilmo. Sr. Alexandre Garcia Alonso – Consultor de Negócios da CPFL, solicitando a realização  de medição de consumo de energia mensal por parte da CPFL em imóvel particular urbano.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nº 05/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fábio Henrique Borges à Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal, encaminhando Oportunidade de adesão a Atas de Registro de Preços – Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 16/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.588/2026 ao Projeto de Lei no 11/2026 aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2026.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 17/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 23 à 35/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Fabiano Estevam da Silva, Fábio Henrique Borges, Luiz Roberto Saia, Luizinho, Marco Aurélio Balugoli,  Michel Fabiano de Oliveira e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 17 de Março de 2026.

 

 Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM. Nº 18/2026 encaminhando ao Executivo Municipal para sanção e promulgação o Autógrafo no 2.589/2026 ao Projeto de Lei no 12/2026 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 30 de Março de 2026.

 

 Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Ofício Especial Gab A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 10/2025, no valor de R$ 345.000,00 para Difusão Cultural.
Matéria lida
2 - Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Ofício Especial Gab B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 11/2025, no valor de R$ 137.000,00 para Esporte Lazer.
Matéria lida
3 - Veto a Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Ofício Especial Gab C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 12/2025, no valor de R$ 500.000,00 para Habitação.
Matéria lida
4 - Veto a Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Ofício Especial Gab D do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 13/2025, no valor de R$ 50.000,00 para Cozinha Piloto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 36/2026 de autoria do Vereador Luizinho ao Executivo Municipal, solicitando que seja alterado o nível salarial do cargo de monitor de transporte escolar para o nível salarial III.
Matéria lida
6 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 37/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada providências para regularização de edificações concluídas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente mediante criação de lei específica.
Matéria lida
7 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 38/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada medidas necessárias para bloquear o acesso irregular ao bairro Jardim Aurora II e aos bairros adjacentes, através de uma pequena passagem existente entre a Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto (SP – 328) e a avenida Marginal Lídia Lembi Ferreira.
Matéria lida
8 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 39/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutores de velocidade do tipo “lombadas” assim como sua devida sinalização no início da Rua Dr. Rebouças junto à rotatória da Rodovia Francisco Marcos Junqueira Neto, no Centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 40/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada medidas para impedir que motoristas transitem com excesso de velocidade nas ruas Antônia Montazoli Balan e Capitão Vital Pereira Lima, localizadas, respectivamente, nos bairros Jardim Paraíso e Centro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 41/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando que seja adotada providências para manutenção do afundamento do pavimento de paralelepípedos, próximo à Caixa Econômica Federal, na rua Voluntário Nélio Guimarães.
Matéria lida
11 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: FABIANO ESTEVAM DA SILVA
Nº 42/2026 de autoria do Vereador Fabiano Estevam da Silva ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de redutor de velocidade e sinalizações próximo ao nº 1022 da Rua Dr. Paulo Lima Correia, no bairro Estância das palmeiras.
Matéria lida
12 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: MARCO AURÉLIO BALUGOLI
Nº 43/2026 de autoria do Vereador Marco Aurélio Balugoli ao Executivo Municipal, solicitando serviços de operação ‘tapa-buraco’ na rua Capitão Leopoldo dos Santos, próximo ao número 311 – A.
Matéria lida
13 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: LUIZ ROBERTO SAIA
Nº 44/2026 de autoria do Vereador Luiz Roberto Saia ao Executivo Municipal, solicitando a poda dos galhos das árvores no entorno do Colégio Municipal José Coutinho Pereira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
André Luiz Brazão / MDB
FABIANO ESTEVAM DA SILVA / PRB
FÁBIO HENRIQUE BORGES / PRB
LUIZ ROBERTO SAIA / PL
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
MARCO AURÉLIO BALUGOLI / MDB
MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA / PODE
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Ofício Especial Gab A do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 10/2025, no valor de R$ 345.000,00 para Difusão Cultural.
Aprovado por Unanimidade
2 - Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Ofício Especial Gab B do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 11/2025, no valor de R$ 137.000,00 para Esporte Lazer.
Aprovado por Unanimidade
3 - Veto a Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Ofício Especial Gab C do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 89/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 12/2025, no valor de R$ 500.000,00 para Habitação.
Reprovado
4 - Veto a Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Ofício Especial Gab D do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 13/2025 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2026”. Emenda Modificativa nº 13/2025, no valor de R$ 50.000,00 para Cozinha Piloto.
Reprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto a Projeto de Lei nº 4 de 2026
  • Alan Felipe dos Santos - Não
  • André Luiz Brazão - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Não
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Não
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Não
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Não
  • Veto a Projeto de Lei nº 3 de 2026
  • Alan Felipe dos Santos - Não
  • André Luiz Brazão - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Não
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Não
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Não
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Não
  • Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2026
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • André Luiz Brazão - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Sim
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Sim
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Não Votou
  • Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2026
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • André Luiz Brazão - Sim
  • FABIANO ESTEVAM DA SILVA - Sim
  • FÁBIO HENRIQUE BORGES - Sim
  • LUIZ ROBERTO SAIA - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • MARCO AURÉLIO BALUGOLI - Sim
  • MICHEL FABIANO DE OLIVEIRA - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Não Votou