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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1651ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício Gab nº 28/2026 do Executivo Municipal, Prefeita Mônica da Silva Favarim, encaminhando resposta a Indicação nº 14/2026 de autoria de todos os Vereadores solicitando à adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, para fins de enquadramento dos profissionais da Educação Infantil na Carreira do Magistério Público Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Informe da Câmara dos Deputados sobre recursos da União repassados ao Município de Sales Oliveira no mês de março de 2026.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Diretor da Unidade Regional do Tribunal de Contas de Ituverava SP, Sr. Rodrigo Marques Rodrigues, convidando os Senhores Vereadores e Dirigentes Municipal para o 30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2026, que será realizado no dia 14 de maio de 2026, às 14h, na cidade de Nuporanga SP, no Centro de Convenções “Antônio Aleixo Sobrinho”.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 01/2026 da Gerente de RH da Entrevias Concessionária de Rodovias S.A., Sra. Daniela Silva, solicitando o uso de espaço para realização de feirão de emprego, no dia 23/04/2026, dás 09h às 16h.</p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Convite da Câmara Municipal de Dumont SP, para o 2º Encontro Caminhos da Cidadania: educação e parlamento em ação, que ocorrerá no dia 24 de abril de 2026, das 08h e 30min às 12h, na Câmara Municipal da cidade de Dumont SP.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 18/2026 do Presidente da UDEMO – Sindicato de Especialistas do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, Sr. Chico Poli, solicitando apoio dos Vereadores para intercessões junto ao Senhor Governador do Estado de São Paulo para que seja retirado da Assembleia Legislativa, para arquivo, o PL 1.316/2026/2025, em tramitação.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio DME nº 205/2026 do Diretor Municipal de Educação, Sr. Felipe de Oliveira Paulino, convidando para a Apresentação de dança teatral sobre combate ao bullying, desenvolvido pelo Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça, no dia 30 de abril de 2026, nos horários das 08h e 15min e das 15h, no Colégio Municipal José Coutinho Pereira.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p>Ofício do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Luiz Gustavo de Assis Oliveira encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de dezembro de 2025, e de janeiro de fevereiro de 2026.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres das Comissões Permanentes e do Departamento Jurídico aos Projetos de Leis nº 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2026.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Oficio Div. Fábio Henrique Borges nº 04/2026 à Exma. Sra. Mônica da Silva Favarim – Prefeita Municipal de Sales Oliveira – solicitando o envio de Projeto de Lei ao Legislativo Municipal para abertura de crédito com recursos da Lei Aldir Blanc.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Fabiano Estevam da Silva nº 04/2026 ao Exmo. Sr. Fábio Faria de Sá – Deputado Estadual – solicitando a destinação de recursos financeiros a Associação de Esportes Amigos do Rocha no valor de cem mil reais para aquisição de kits esportivos.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 01/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fábio Henrique Borges ao Exmo. Sr. Marco Antônio Pereira – Deputado Federal, solicitando recursos para custeio da Saúde (MAC) no valor de trezentos mil reais.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 02/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fábio Henrique Borges ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Motta – Deputado Federal, solicitando recursos para realização de recapeamento de vias e logradouros públicos do Município de Sales Oliveira no valor de trezentos mil reais.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 03/2026 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos e Fábio Henrique Borges ao Exmo. Sr. Luiz Carlos Motta – Deputado Federal, solicitando recursos para custeio do setor de saúde do Município de Sales Oliveira no valor de trezentos mil reais.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 19/2025 encaminhando ao Executivo Municipal para conhecimento e atendimento as Indicações nos 36 à 44/2026 de autoria dos Vereadores Fabiano Estevam da Silva, Luiz Roberto Saia, Luizinho e Marco Aurélio Balugoli, apresentadas na Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 20/2026 informando ao Executivo Municipal aprovação dos Vetos Parciais as Emendas Modificativas nºs 10 e 11/2025 ao Projeto de Lei nº 89/2025, e a reprovação dos Vetos Parciais as Emendas Modificativas nºs 12 e 13/2025 ao Projeto de Lei nº 89/2025, em votação realizada na Sessão Ordinária do dia 07 de Abril de 2026.</p> <p> </p> <p> Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
