Resumo (14ª Ordinária da 1547ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2021 - 19:00
Encerramento: 03/08/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Vice-Presidente: Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL
Primeiro-Secretário: Alan Felipe dos Santos / PL
Segundo-Secretário: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio ECM nº 43/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton,  encaminhando o resposta ao Oficio CM Div. Nº 34/2021 que trata do oferecimento de abrigo e alimento aos desabrigados.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio ECM nº 44/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton,  encaminhando o resposta ao  Pedido de Informações nº 21/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Samprônio Resende que solicita informações a respeito de obras em execução no Distrito Industrial.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio ECM nº 46/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton,  encaminhando o resposta aos Oficios CM nº 35 e 36/2021 que solicitava informações a respeito de Leis sancioadas e promulgadas de autoria dos Vereadores.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio DMA nº 112/2021do Executivo Municipal, Senhor Fábio Godoy Graton,  encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 23/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações a respeito da compra dos equipamentos eletrônicos  para o “Programa Aluno Digital”.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Profesora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Junho de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Junho de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Junho de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 64/2021 da Presidente da Casa da Criança Salense Profesora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do mês de Junho de 2021.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

Oficio Div. Nº 11/2021 do Vereador Luizinho ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal  solicitando a reabertura das quadras, campos e parques do município devido a queda do número de casos do covid-19 e relaxamento das medidas restritivas pelo Governo do Estado de São Paulo.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Conj. Vereadores nº 50/2021 de autoria dos Vereadores Claudia H. Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins, ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton Prefeito Municipal, informando a conquista junto ao Deputado Federal Baleia Rossi de Duzentos e Cinquenta Mil Reais para obras de infraestrutura esportiva no Centro de Lazer do Trabalhador Salense, e solicitando providências na alimentação do convênio pela Prefeitura Municipal, para o recebimento da Verba.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 41/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.120, 2.121 e 2.122/2021 aos Projetos de Leis nºs 38, 39 e 40/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Julho de  2021.

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio CM. Nº 40/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações  nºs 67, 68 e 70/2021  de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos  e Luiz Roberto Samprônio Resende, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Julho de  2021.   

Despacho: Arquive-se.

 

Oficio Contábil nº 07/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de Junho de 2021, para consolidação junto as peças contábeis da Prefeitura Municipal.   

Despacho: Arquive-se.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Autor: Alessandro de Sousa
Projeto de Lei nº 41/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que “ Altera a Lei Municipal nº 1.896/2017 de 20 de junho de 2.017, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais, conforme especifica e dá outras providências””.
Pedido de Retirada do Autor
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 69 de 2021
Autores:
Nº 69/2021 de autoria dos Vereadores Luizinho, Natanael W. C. da Silva e Tiago A. C. de Oliveira que solicita que ao Prefeito Municipal melhorias no Bairro Jardim Paraíso, no que tange a limpeza, recapeamento e manutenção de valetas de escoamento de águas de chuva.
Matéria lida
4 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 71/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal a criação de ciclovia nas Avenida Dalcyr Borsato e Victório Nonino no Bairro Chácaras Cachoeirinhas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Alessandro de Sousa
Nº 72/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal análise dos veículos parados no Almoxarifado Municipal, e leilão dos que não tem condições de recuperação ou que não compensam a recuperação.
Matéria lida
6 - Indicação nº 73 de 2021
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 73/2021 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Executivo Municipal que instale interfone com câmeras nas creches e escolas municipais, bem como outros meios de segurança que julgar necessário.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento Vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade