Oficio ECM nº 50/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, informando sobre os dados da vacinação contra o Covid-19, conforme determina a Lei Municipal nº 2.073/2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 51/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 24/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que solicita informações sobre as obras paralisadas e em andamento no município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 52/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 25/2021 de autoria da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini que solicita informações sobre despesas com adiantamento de viagens de Prefeito, Vice Prefeito e Diretores Municipais no Ano de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 53/2021 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio Div. Luiz Roberto S. Resende nº 11/2021que trata da retomada das atividades esportivas no Município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Informe da Câmara dos Deputados dos repasses da União para o Municipio de Sales Oliveira no período de Janeiro a Julho de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 65/2021 do Diretor de Finanças da Prefeitura Municipal, Sr. Adriano Macedo Bardon, encaminhando para conhecimento o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal do mês de Julho de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio da nº 09/2021 da Presidente do Sindicato Rural de Sales Oliveira, Sra. Beatriz Schmidt Godoy Bonadio, solicitando o Plenário da Câmara Municipal, para a entrega das Placas do Programa Vizinhança Solidária Rural, juntamente a Policia Militar, no dia 09 de Setembro de 2021, às 17H. E na Oportunidade convida os Senhores Vereadores para a solenidade.
Despacho: Atenda-se.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Senhor Ricardo Roque encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de julho de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de julho de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de julho de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de julho de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 46/2021 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 48/2021 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Gabriel Sinfrônio nº 03/2021 ao Senhor Felipe Furlan, congratulando o mesmo pela excelente participação no Rodeio de Barretos neste ano de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Vereadores nº 61/2021 de autoria dos Vereadores Claudia H. Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins convidando os Ilustríssimos representantes do Grêmio e Pró-Grêmio da E.E Capitão Getúlio Lima para participarem de uma reunião na Câmara Municipal no dia 1° de setembro, às 15h30, a respeito do transporte escolar e da merenda escolar dos alunos da E.E Capitão Getúlio Lima.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Nº 12/2021 do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a manutenção da depressão junto ao meio fio da Avenida Mogiana, em frente à Sorveteria Ki-Delícia, no Centro.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Vereadores nº 62/2021 de autoria dos Vereadores Claudia H. Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando que seja agendado com urgência, uma reunião com o mesmo e que tenha a presença da nutricionista da Prefeitura Municipal, de um representante do Departamento de Educação e um do transporte municipal, para tratar a respeito do transporte escolar e da merenda escolar dos alunos da E.E Capitão Getúlio Lima.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios Div. Nº 25, 26, 27 e 32/2021 do Vereador Alan Felipe dos Santos ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira solicitando, respectivamente, recursos financeiros na ordem de R$ 300 mil para utilização no custeio da saúde municipal, na aquisição de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis para o bom andamento do Departamento de Saúde Municipal; recursos na financeiros na ordem de R$ 300 mil para a Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Rita adquirir medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais custeios indispensáveis para o bom andamento da entidade; recursos financeiros na ordem de R$ 300 mil para reforma e ampliação das unidades de saúde da cidade; recursos financeiros na ordem de R$ 150 mil para aquisição de um veículo tipo van pela Prefeitura Municipal para transportar pacientes e demais serviços da área da saúde.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios Div. Nº 23, 24 e 28/2021 do Vereador Alan Felipe dos Santos ao Exmo. Sr. Deputado Federal David Soares solicitando, respectivamente, recursos na financeiros na ordem de R$ 300 mil para a Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Rita adquirir medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais custeios indispensáveis para o bom andamento da entidade; recursos financeiros na ordem de R$ 300 mil para utilização no custeio da saúde municipal, na aquisição de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis para o bom andamento do Departamento de Saúde Municipal; recursos financeiros na ordem de R$ 300 mil para reforma e ampliação das unidades de saúde da cidade.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. 38/2021 solicitando que o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Gustavo Ferronato tome ciência do não cumprimento da Lei Municipal n° 2.073, de 21 de maio de 2021 que “Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos dados de vacinação contra o Covid-19”, bem como adote as medidas que achar necessário para que a Prefeitura Municipal a cumpra, com a devida divulgação dos dados contra a Covid-19.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 45/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nº 2.125 e 2.126/2021 aos Projetos de Lei nos 41 e 45/2021 aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 46/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 24 e 25/2021 de autora dos Vereadores Claudia H. F. Paganini e Gabriel Sinfrônio, aprovados em Sessão Ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 47/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 74, 75, 76, 77, 78 e 79/2021 de autoria dos Vereadores Alan Feipe dos Santos, Claudia H. F. Paganini, Luiz Roberto S. Resende, Marta C. V. Dornellas, Natalia F. Martins, Natanael W. C. da Silva e Thiago A. C. de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de agosto de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Contábil n° 08/2021 encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de julho de 2021.
Despacho: Arquive-se.
