Oficio nº 10/2021 do Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo, Sr. Leandro César Siilva Valadares encaminhando cópia para conhecimento a Moção de Repúdio nº 10/2021de sua autoria.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite da Exma. Sra. Professora Maria Helena Rettondini e do Vice Prefeito Dr. Joaquimm Roberto de Oliveira da cidade de Monte Alto SP, para visita do Vice-Governador Sr. Rodrigo Garcia, no dia 11 de Setembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 278/2021 do Diretor do Departamento de Saúde, Sr, João Carlos de Souza Dias Neto, solicitando o uso do Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública da Saúde e Reunião do Conselho Municipal de Saúde no dia 30 de setembro de 2021, a partir das 14h. No ensejo do convite convida os senhores Vereadores para o evento.
Despacho: Atenda-se.
Oficio Contábil nº 081/2021 do Diretor de Finanças da Prefeitura Municipal, Sr. Adriano Macedo Bardon, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal do mês de Agosto de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 75/2021 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Maria Suely Nogueira, encaminhando para cohecemento o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 49/2021 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. (R$ 225.000,00 para Saúde – Pagamento de Vencimentos e Vantagens)
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 50/2021 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. ( R$ 300.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde – Reforço de Ficha de Material de Consumo e contratação de terceiros)
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 51/2021 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. ( R$ 112.200,00 – Fundo Municipal de Assistência Social - Reforço de Fichas de Material de Consumo, Materiais de Distribuição gratuita e material permanente)
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer do Departamento Jurídico, Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 53/2021 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. (R$ 274.074,92 – Repasse as entidades doações do imposto de renda)
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Div. Vereadora Natália Fernanda Martins nº 06/2021 ao Senhor Prefeito Municipal, Fábio Godoy Graton, solicitando manutenção com urgência da estrada rural Municipal SLO 030, que liga o município a várias fazendas, sítios e chácaras.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 13/2015 ao Sr. Thiago Paulino - Atleta Paraolímpico, parabenizando pelas conquistas nos Jogos Paraolímpicos de Tóquio 2020.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 14/2015 ao Sr. Alison dos Santos - Atleta Olímpico parabenizando pelas conquistas nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 15/2015 ao Sr. João Gullo Junior e funcionários da Cervejaria Salles Bier - parabenizando pelas premiações recebidas nacional e internacional de melhor cerveja neste ano de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 49/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nºs 2.127 e 2.128/2021 aos Projetos de Lei nos 46 e 48/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de Setembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 48/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 80, 81, 82 e 83/2021/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Luiz Roberto S. Resende, Marta C. V. Dornellas, Natalia F. Martins, Natanael W. C. da Silva, Natanael W. C. da Silva e Thiago A. C. de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de Setembro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
