Oficio ECM nº 28/2022 do Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº01/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito da compra de cestas natalinas no mês de dezembro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 05/2022 do Diretor Municipal de Esportes Sr. Ary Antônio Godoy Bonadio encaminhando resposta ao Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, a respeito do questionamento sobre o horário de funcionamento da Quadra Esportiva do Jardim Marincek.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 45/2022 – DME da Diretora Municipal de Educação, Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, encaminhando a relação de estudantes do Município que estudos nas cidades da região, em atendimento a questionamento realizado pelo mesmo.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Pres. Nº 03/2022 da Exma. Sra. Deputada Elcione Barbalho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, sugerindo a criação de órgãs de defesa do direito das mulheres nas esferas legislativas municipais.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 05/2022 do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Sales Oliveira, Sr. Antônio Luiz de Faria, encaminhando considerações e sugestões do corpo juridico do Sindicato dos Servidores ao Proejto de Lei nº 20/2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancetes financeiros da entidade dos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de janeiro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 23/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 24/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 25/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 26/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 27/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 28/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Convite aos Funcionários Públicos Municipais para reunião no dia 24 de fevereiro de 2022, às 17h, na sede da Câmara Municipal para tratar do Projeto de Lei nº 20/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Div. nº 02/2022 ao Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Sales Oliveira, Sr. Antônio Luiz de Faria, encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2022, para que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais possa realizar análise e sugestões.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Div. nº 03/2022 ao Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Sales Oliveira, Sr. Antônio Luiz de Faria, convidando para reunião no dia 24 de fevereiro de 2022, às 17h, na sede da Câmara Municipal para tratar do Projeto de Lei nº 20/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Div. nº 04/2022 ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, convidando para reunião no dia 24 de fevereiro de 2022, às 17h, na sede da Câmara Municipal para tratar do Projeto de Lei nº 20/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 04/2022 a Diretora do Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, Sra. Marina de Camargo, solicitando a cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e as empresas vencedoras do Pregão Presencial nº 02/2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Div. Thiago Alberto Camilo de Oliveira nº 01/2022 ao Exmo Deputado Federal Ricardo Silva, solicitando recursos financeiros na ordem de setenta mil reais para o Município de Sales Oliveira, para a realização de campanhas de castração de cães e gatos , de educação ambiental e animal e de adoção consciente.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Thiago Alberto Camilo de Oliveira nº 02/2022 ao Exmo. Deputado Estadual Rafael Silva, solicitando recursos financeiros na ordem de setenta mil reais para o Município de Sales Oliveira, para a realização de campanhas de castração de cães e gatos , de educação ambiental e animal e de adoção consciente.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Vereadores nº 01/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina V. Dornellas, Natanael W. C. da Silva e Thiago A. Camilo de Oliveira, a Presidente da Câmara Municipal, Sra. Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando a retirada da pauta do Projeto de Resolução nº 005/2021.
Despacho: Atenda-se. Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 04/2022 para a Diretora Municipal de Educação, Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, solicitando a quantidade de alunos que fazem uso do transporte para as cidades da região.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 06/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 01, 02 e 03/2022 de autoria dos Vereadores, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 07/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 05, 06, 07, 08 e 09/2022 de autoria dos Vereadores, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 08/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 02, 03, 04 e 05/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 09/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.167, 2.168, 2.169, 2.170, 2.171, 2.172 e 2.173/2022 aos Projetos de Leis nos 14, 15, 17, 18, 19, 21 e 22/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 10/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei nº 04/2022, em atendimento ao solicitado no Oficio ECM nº 21/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 01/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os Balancetes da Receita e da Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de janeiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
