Oficio ECM nº 037/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 04/2022 que solicita informações a respeito do Pregão Presencial nº 02/2022, que trata da terceirização do transporte escolar.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 038/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 02/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita informações sobre o Programa Aluno Digital.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 039/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 03/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita informações sobre a aquisição de uniformes escolares.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 40/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 04/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita a implantação de playground na Creche Otacílio.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 052/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 06/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que solicita informações sobre o quadro de cargos em comissão.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio ECM nº 053/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 07/2022 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, que solicita informações sobre a compra de ônibus realizada pela Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 32/2022 do Diretor de Finanças da Prefeitura Municipal, Sr. Adriano Macedo Bardon, encaminhando cópia dos Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos Meses de Dezembro de 2021 e Janeiro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do Mês de Fevereiro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense, Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Ivan Daniel Luiz, encaminhando Balancete Financeiro da Entidade do Mês de Fevereiro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 08/2022 da Presidente do Sindicato Rural de Sales Oliveira, Sra. Beatrriz Schimidt Godoy Bonadio, solicitando análise pelos nobres Vereadores da Segurança do homem do campo e da zona rural de Sales Oliveira.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 02/2022 que “Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 29/2022 que “Altera o Art. 2º da Lei nº 1.721, de 19 de agosto de 2013, que dispõe sobre a criação de funções que especifica e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 38/2022 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 39/2022 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 41/2022 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 42/2022 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 43/2022 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 45/2022 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 46/2022 que “Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 47/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o Reajuste do valor do Auxilio-Alimentação previsto pela Lei Municipal n º 2.004/2020 de 23 de Março de 2020 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº48/2022 de autoria da Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira, Sra. Claudia Helena Ferreira Paganini, que “Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 06/2022 ao Ilmo. Sr. Alex Augusto Gazola Bordonal, Diretor do Departamento de Obras e Engenharia, solicitando o serviço de tapa buracos na altura do número 1.448 da Avenida Mogiana.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 05/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Fábio Goodoy Graton, que solicita a concessão de aumento escalonado aos funcionários públicos municipais, complementando ao aumento concedido no mês de janeiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Div. nº 05/2022 ao Ilmo. Sr. Pedro José Machado de Paula Ferreira, encaminhando resposta a solicitação de Leis de denominação de ruas antigas do Município.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Vereadora Natália Fernanda Martins nº 01/2022 a Ilma. Sra. Lucinéia da Silva Oliveira, Diretora do Departamento de Educação, solicitando uma reunião com todos os profissionais da educação do município para tratar da bonificação que será concedida.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Vereadora Natália Fernanda Martins nº 02/2022 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, MD. Prefeito Municipal, realizando questionamentos a respeito do crédito previsto no Projeto de Lei nº 40/2022 educação do município para tratar da bonificação que será concedida.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 18/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 11, 12 e 13/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Março de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 19/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.181, 2.182, 2.183, 2.184 e 2.185/2022 aos Projetos de Leis nos 31, 32, 34 e 35/2022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Março de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 20/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 09, 10, 11, 12 e 13/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Março de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 21/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.186 e 2.187/2022 aos Projetos de Leis nos 36 e 37/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 18 de Março de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 22/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.188 e 2.189/2022 aos Projetos de Leis nos 20 e 40/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 31 de Março de 2022.
Despacho: Arquive-se.
