Oficio DMA nº 57/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio Div. Natália Fernanda Martins nº 04/2022, realizando questionamentos sobre a bonificação do FUNDEB.
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio nº 07/2022 do Gestor Municipal de Cultura e Turismo, Senhor Fábio Henrique Borges, convidando os Vereadores, familiares e população para a apresentação da encenação Teatral Paixão de Cristo que será apresentada no dia 15/04/2022 na Praça Santa Rita às 20h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 54/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Noogueira, enacminhando o Balancete Financeiro da Entidade do Mês de Janeiro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 55/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Noogueira, enacminhando o Balancete Financeiro da Entidade do Mês de Fevereiro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 63/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Noogueira, enacminhando o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado de Exercício da entidade do Ano de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Sr. Emerson Márcio Guinati, Funcionário público do Município, Enfermeiro, encaminhando suas considerações a respeito do Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 05/2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar de Sales Oliveira, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando os Balancetes financeiros da entidade dos meses de janeiro e fevereiro de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 49/2022 que “Autoriza o Poder Público Municipal a conceder abono aos profissionais da educação básica com recursos remanescentes do Exercício de 2021 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB) nos termos do Art. 26, § 2º nº 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 50/2022 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 51/2022 que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio CM. Div. nº 06/2022 ao Ilmo. Sr. Daniel Humberto Perin de Sousa, Sargento do Batalhão da Policia Militar de Sales Oliveira, convidando a todos os policiais militares para uma reunião no dia 11 de Abril de 2022, às 09h, para tratar do Projeto de Lei nº 44/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Div. nº 07/2022 ao Ilmo. Sr. Odiberto Assis de Paula Ferreira, Comandante da Guarda Municipal de Sales Oliveira, convidando para uma reunião no dia 11 de Abril de 2022, às 09h, para tratar do Projeto de Lei nº 44/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Div. nº 08/2022 a Exma. Sra. Beatrriz Schimidt Godoy Bonadio, Presidente do Sindicato Rural de Sales Oliveira, convidando para uma reunião no dia 11 de Abril de 2022, às 09h, para tratar do Projeto de Lei nº 44/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 07/2022 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando informações do orçamento vigente da Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 08/2022 ao Ilmo. Ary Bonadio, Diretor Municipal de Esportes, solicitando a disponibilização de espaço adequado para que os jogadores de tênis de mesa tenham local adequado para treinar e se possível a também a disponibilização de mesa, raquetes e bolinhas.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Natália Fernanda Martins nº 04/2022 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando maiores informações a respeito do Projeto de Lei nº 49/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 23/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, convidando para uma reunião no dia 11 de Abril de 2022, às 09h, para tratar do Projeto de Lei nº 44/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 24/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.190, 2.191, 2.192, 2.193, 2.194, 2.195, 2.196 e 2.197/2022 aos Projetos de Leis nos 29, 38, 39, 40, 41, 42, 45 e 47/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Abril de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 24/2022-A ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton informando que os Projetos de Leis nº 02 e 43/2022 foram rejeitados na Sessão Ordinária realizada no dia 05 de Abril de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 25/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nºs 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de Março de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 03/2022 ao Exmo Senhor Prefeito Municipal encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, os Balancetes da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de Fevereiro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
