Projeto de Lei nº 04, de 21 de janeiro de 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº 06, de 25 de janeiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Despacho: A Ordem do Dia.
Oficio nº 17/2021 do Exmo. Promotor de Justiça de Nuporanga, Sr. Gustavo Ferronato, requisitando que, no prazo de 30 dias, a presidência desta Câmara Municipal esclareça os motivos, de fato e de direito, que culminaram na rejeição das contas municipais, malgrado a aprovação ocorrida junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 87/2021 - BHRB do Ministério Público do Estado de São Paulo, informando sobre o acompanhamento das medidas para controle e prevenção da proliferação do novo Coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob o comando da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e das Secretarias de Saúde dos Municípios abrangidos pela área territorial do DRS – VIII (Franca).
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio n° 03/2021 do Presidente e Provedor da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Leandro Cristie Maulin, encaminhando resposta aos Oficios nº 01 e 02/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Luiz Miotto, encaminhando Balancete Financeiro do instituto do mês de janeiro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando as Receitas e Despesas da entidade referentes ao ano de 2020.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ato da Mesa Diretora nº 01, de 12 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre a alteração da data da sessão ordinária do dia 15 para o dia 17 de fevereiro em virtude do Decreto Municipal n° 14/2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 04, de 21 de janeiro de 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Parecer das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e do Departamento Jurídico ao Projeto de Lei nº 06, de 25 de janeiro 2021 encaminhado pelo Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pedido de Informação nº 04/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, solicitando a relação de todas as pessoas beneficiadas que receberam o Bolsa Família no Município no ano de 2020 até a data do envio da resposta do respectivo pedido.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 05/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando informações acerca das obras de reforma e ampliação do velório municipal.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 06/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, solicitando informações a respeito de uma verba que o município recebeu no ano de 2020 para ser usada na castração de animais domésticos.
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Resolução nº 01/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende que “Veda a utilização de aparelho celular e demais aparelhos de comunicação do Plenário da Câmara Municipal durante a realização das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Projeto de Resolução nº 02/2021 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe sobre o horário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP.”
Despacho: A Ordem do Dia.
Ofícios nos 06, 07, 08 e 09/2021 encaminhando cópia da Moção n° 01/2021 de autoria da Vereadora Natalia Fernanda Martins, apoiada e assinada por todos os Vereadores, que manifesta REPÚDIO ao Decreto Estadual n° 65.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providencias correlatas, respectivamente, ao Exmo. Sr. Senador Sérgio Olímpio Gomes – Major Olímpio, ao Exmo. Sr. Governador do Estado João Dória, ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Cauê Macris e ao Exmo. Sr. Presidente da SPPREV José Roberto de Moraes.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios nos 10 e 11/2021 encaminhando para conhecimento e tomada das devidas providências cópia do Decreto Legislativo n° 02/2020 que dispõe sobre “A rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira relativas ao exercício de 2018 e fica rejeitado o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo E-TC n° 004295.989.18-0” ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Nuporanga Gustavo Ferronato e ao Ilmo. Sr. Diretor Técnico da Unidade Regional de Ituverava do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo João Gilberto Rey.
Despacho: Arquive-se.
Indicações:
Nº 05/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando que o Sr. Prefeito Municipal junto com o Departamento de Obras e com o Conselho Municipal de Trânsito implante as melhorias necessárias no trânsito nos bairros Jardim Boa Vista e Autora I, conforme sugere a indicação.
Nº 06/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criar um adicional temporário a ser pago aos profissionais que estão trabalhando na linha de frente de combate ao Covid-19.
Nº 07/2021 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal que junto com o Departamento de Meio Ambiente realize uma avaliaçaõ preventiva das árvores existentes em todas as vias, praças e áreas verdades da cidade, procedendo o corte das que estiverem em situação de risco.
Despacho: Encaminha-se ao Executivo.
Oficio Div. Luizinho nº 01/2021 ao presidente e provedor da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Leandro Cristie Maulin, solicitando a relaçao de sócios que votam nas eleições para eleger a Mesa Administrativa da entidade.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luizinho nº 02/2021 ao presidente e provedor da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Leandro Cristie Maulin, solicitando relaçao de qual ou quais as chapas que irão concorrer na eleiçaõ da entidade e quem são os seus membros.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 03/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento as Indicações n.os 03 e 04/2021 de autoria dos Vereadores Natanael Willians Campanaro da Silva e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 1 de fevereiro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 04/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação n° 03/2021 de autorias dos(as) Vereadores(as) Claudia Helena Ferreira Paganini, Natalia Fernanda Martins e Gabriel Sinfrônio aprovado na sessão ordinária realizada no dia 1 de fevereiro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 05/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.091, 2.092, 2.093 e 2.094/2021 aos Projetos de Lei nos 01, 02, 03 e 05/2021 aprovados na sessão ordinária realizada no dia 1 de fevereiro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios Contábeis nos 01 e 02/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando, respectivamente, os Balancetes das Receitas e Despesas dos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
