Oficio ECM nº 80/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, requerendo a devolução do Projeto de Lei nº 65/2022 encaminhado pelo Oficio nº 78/2022 - ECM.
Despacho: Atendido.
Oficio do Exmo. Sr. Carlão Pignatari – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o Requerimento de Congratulações do Exmo. Sr. Deputado Sebastião Santos a Sales Oliveira pelo aniversário no dia 22 de Maio de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Exmo. Sr. Alessandro Maraca – Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, homenagem aos 30 anos de fundação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universiade de São Paulo, no dia 18 de maio de 2022, às 18h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Exmo. Sr. Alessandro Maraca – Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, homenagem de Entrega de titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Coronel PM Doutor Carlos Alberto MAchado, no dia 26 de maio de 2022, às 20h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Exmo. Sr. Alessandro Maraca – Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, homenagem ao Industrial do Ano, no dia 27 de maio de 2022, às 19h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite da CEMEI Octacilio da Silva Ferreira, para o Dia do Chá, que será no dia 18 de Maio de 2022, às 18h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Orlândia SP, para a Posse solene da Diretoria e Comissões - Gestão 2022/2024, no dia 19 de Maio de 2022 às 17h em Orlândia SP.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 039/2022 do Diretor de Finanças da Prefeitura Municipal, Senhor Adriano Bardon encaminhando o Balancete da Recita e Despesa no mês de março de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Senhor Ivan Daniel Luiz, Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Março de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 52/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 54/2022 que “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.399 de 04 de Maio de 2005 e dá outras providências”. – reajuste estagiários.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 56/2022 que “Inclui o Parágrafo Terceiro no Art. 5º e Insere o Anexo IV na Lei Municipal nº 1.574/2010 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 57/2022 que “Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.726/2013 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 58/2022 que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 61/2022 que “Dispõe sobre medidas que visam acabar gradativamente com os maus tratos contra animais domésticos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 63/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 64/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº67/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 68/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 que “Altera o Art. 5º da Lei Complementar nº 01/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Conj. Vereadores nº 15/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio ao Exmo. Deputado Estadual Márcio da Farmácia, solicitando recursos financeiros ao Município de Sales Oliveira, na ordem de duzentos mil reais para recapeamento de vias e logradouros públicos.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios Conj. Vereadores nº 16, 17 e 18/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio a Exma. Deputada Federal Renata Hellmister de Abreu, solicitando, recursos financeiros ao Município de Sales Oliveira para revitalização e ampliação do Ginásio de Esportes Durval Borsato; destinação de 02 academias ao ar livre para o Município; e revitalização, melhoria e ampliação da pista de skate.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios Conj. Vereadores nº 19, 20 e 21/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio ao Ilmo. Sr. Thiago Martins Milhin, Secretário de Esportes do Estado de São Paulo, solicitando, recursos financeiros para revitalização, melhoria e ampliação da pista de skate; destinação de 02 academias ao ar livre para o Município; e recursos financeiros ao Município de Sales Oliveira para revitalização e ampliação do Ginásio de Esportes Durval Borsato.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 10/2022 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina V. Dornellas, Natanael Willians C. da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira, solicitando, recursos financeiros na ordem de cem mil reais, para Casa do Vovô Salense, que serão destinados a compra de mobiliário em geral e material permanente.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nºs 05 e 09/2022 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina V. Dornellas, Natanael Willians C. da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Deputado Federal Ricardo Silva, solicitando, recursos financeiros na ordem de trezentos mil reais ao município, para o setor de saúde, para aquisição de medicamentos, materiais de uso hospitalar e consumo; recursos financeiros na ordem de duzentos mil reais que serão destinados ao recapeamento de vias e logradouros públicos.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 09/2022 ao Ilmo. Sr. Ary Bonadio, Diretor Municipal de Esportes, solicitando transporte aos skatistas do Município para participação do 1º Campeonato de Skate, na cidade de Morro Agudo SP, no dia 15 de Maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 10/2022 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, solicitando transporte aos skatistas do Município para participação do 1º Campeonato de Skate, na cidade de Morro Agudo SP, no dia 15 de Maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 30/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.204, 2.205 e 2.206/2022 aos Projetos de Leis nos 59, 60 e 62/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 31/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando conhecimento e atendimento as Indicações nºs 30 e 31/2022 de autoria dos Vereadores apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 32/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei nº 65/2022 em atendimento ao Oficio nº 80/2022 - ECM.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 33/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafos no 2.207/2022 ao Projeto de Lei no 66/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de Maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 04/2022 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de março de 2022.
Despacho: Arquive-se.Oficio ECM nº 80/2022 do Prefeito Fábio Godoy Graton, requerendo a devolução do Projeto de Lei nº 65/2022 encaminhado pelo Oficio nº 78/2022 - ECM.
Despacho: Atendido.
Oficio do Exmo. Sr. Carlão Pignatari – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando o Requerimento de Congratulações do Exmo. Sr. Deputado Sebastião Santos a Sales Oliveira pelo aniversário no dia 22 de Maio de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Exmo. Sr. Alessandro Maraca – Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, homenagem aos 30 anos de fundação da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universiade de São Paulo, no dia 18 de maio de 2022, às 18h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Exmo. Sr. Alessandro Maraca – Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, homenagem de Entrega de titulo de Cidadão Emérito ao Senhor Coronel PM Doutor Carlos Alberto MAchado, no dia 26 de maio de 2022, às 20h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Exmo. Sr. Alessandro Maraca – Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, homenagem ao Industrial do Ano, no dia 27 de maio de 2022, às 19h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite da CEMEI Octacilio da Silva Ferreira, para o Dia do Chá, que será no dia 18 de Maio de 2022, às 18h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite da 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Orlândia SP, para a Posse solene da Diretoria e Comissões - Gestão 2022/2024, no dia 19 de Maio de 2022 às 17h em Orlândia SP.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 039/2022 do Diretor de Finanças da Prefeitura Municipal, Senhor Adriano Bardon encaminhando o Balancete da Recita e Despesa no mês de março de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Senhor Ivan Daniel Luiz, Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, encaminhando o Balancete Financeiro da Entidade do mês de Março de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 52/2022 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 54/2022 que “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 1.399 de 04 de Maio de 2005 e dá outras providências”. – reajuste estagiários.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 56/2022 que “Inclui o Parágrafo Terceiro no Art. 5º e Insere o Anexo IV na Lei Municipal nº 1.574/2010 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 57/2022 que “Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.726/2013 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 58/2022 que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 61/2022 que “Dispõe sobre medidas que visam acabar gradativamente com os maus tratos contra animais domésticos no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 63/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 64/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº67/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 68/2022 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 que “Altera o Art. 5º da Lei Complementar nº 01/2019 de 05 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Conj. Vereadores nº 15/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio ao Exmo. Deputado Estadual Márcio da Farmácia, solicitando recursos financeiros ao Município de Sales Oliveira, na ordem de duzentos mil reais para recapeamento de vias e logradouros públicos.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios Conj. Vereadores nº 16, 17 e 18/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio a Exma. Deputada Federal Renata Hellmister de Abreu, solicitando, recursos financeiros ao Município de Sales Oliveira para revitalização e ampliação do Ginásio de Esportes Durval Borsato; destinação de 02 academias ao ar livre para o Município; e revitalização, melhoria e ampliação da pista de skate.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios Conj. Vereadores nº 19, 20 e 21/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio ao Ilmo. Sr. Thiago Martins Milhin, Secretário de Esportes do Estado de São Paulo, solicitando, recursos financeiros para revitalização, melhoria e ampliação da pista de skate; destinação de 02 academias ao ar livre para o Município; e recursos financeiros ao Município de Sales Oliveira para revitalização e ampliação do Ginásio de Esportes Durval Borsato.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 10/2022 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina V. Dornellas, Natanael Willians C. da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Deputado Federal Luiz Paulo Teixeira Ferreira, solicitando, recursos financeiros na ordem de cem mil reais, para Casa do Vovô Salense, que serão destinados a compra de mobiliário em geral e material permanente.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nºs 05 e 09/2022 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina V. Dornellas, Natanael Willians C. da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Deputado Federal Ricardo Silva, solicitando, recursos financeiros na ordem de trezentos mil reais ao município, para o setor de saúde, para aquisição de medicamentos, materiais de uso hospitalar e consumo; recursos financeiros na ordem de duzentos mil reais que serão destinados ao recapeamento de vias e logradouros públicos.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 09/2022 ao Ilmo. Sr. Ary Bonadio, Diretor Municipal de Esportes, solicitando transporte aos skatistas do Município para participação do 1º Campeonato de Skate, na cidade de Morro Agudo SP, no dia 15 de Maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 10/2022 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal, solicitando transporte aos skatistas do Município para participação do 1º Campeonato de Skate, na cidade de Morro Agudo SP, no dia 15 de Maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 30/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.204, 2.205 e 2.206/2022 aos Projetos de Leis nos 59, 60 e 62/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 31/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando conhecimento e atendimento as Indicações nºs 30 e 31/2022 de autoria dos Vereadores apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de Maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 32/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei nº 65/2022 em atendimento ao Oficio nº 80/2022 - ECM.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 33/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafos no 2.207/2022 ao Projeto de Lei no 66/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de Maio de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 04/2022 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de março de 2022.
Despacho: Arquive-se.
