Oficio nº 125/2022 ECM do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a dilatação do prazo de envio de resposta para 90 dias, para envio das respostas dos Pedidos de Informações nº 18, 20, 21, 22 e 24/2022 e Oficio CM nº 41/2022, em razão da complexidade das informações neles contidas.
Despacho: Atenda-se em 30 dias a partir da data de hoje.
Oficio nº 126/2022 ECM do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando os protocolos solicitados e prestando esclarecimentos ao requerido no Oficio CM div. nº 12/2022 de autoria da Senhora Claudia Helena Ferreira Paganini.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 129/2022 ECM do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio Div. nº 09/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita melhorias nas entradas da cidade.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 130/2022 ECM do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio CM nº 51/2022 de autoria da Senhora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações sobre a reforma administrativa que está sendo realizada pela Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 131/2022 ECM do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 81/2022, encaminhando pelo Oficio nº 105/2022, que trata da aprovação do loteamento “Portal das Acácias”.
Despacho: Atenda-se parcialmente, concedendo 30 dias a partir de 16 de agosto de 2022.
Convite do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Sr. Alessandro Maraca convidando para Sessão Solene em comemoração ao Dia da Logosofia, no dia 16 de agosto de 2022, às 20 horas, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto SP.
Despacho: Arquive-se.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancete financeiro da entidade dos meses de maio e junho de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 119/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de junho de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 19/2022 da Diretora do Departamento de Finanças, Sra. Franciele Furlan, encaminhando balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal do mês de junho de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2022 que “Altera os Anexos I, II, II e IV da Lei Complementar nº 04 de 06 de março de 2007 e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 98/2022 que “Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 99/2022 que “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio CM. Nº 55/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 60 e 61/2022 de autoria dos Vereadores Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de Agosto de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 56/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafos nos 2.236, 2.237, 2.238 e 2.239/2022 aos Projetos de Leis nos 92, 93 e 942022 e ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de Agosto de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 57/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, realizando a devolução dos Projetos de Leis nos 90/2022 e 95/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, conforme solicitado nos Ofícios ECM nos 127 e 128/2022 do Senhor Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 58/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafos nos 2.240/2022 ao Projeto de Lei no 97/2022 aprovados na Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de Agosto de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 07/2022 encaminhando ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Fábio Godoy Graton o balancete da receita e despesa do mês de junho de 2022.
Despacho: Arquive-se.
