Ofício n° 167/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações sobre os gastos com as festividades do município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 168/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 20/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita a relação de férias dos servidores públicos municipais.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 169/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 22/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita a informações sobre os servidores públicos municipais que estão em desvio de função.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 170/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Oficio CM Div. nº 18/2022 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita os documentos protocolados junto ao Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 171/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Oficio CM Div. nº 11/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita projetos urbanísticos das entradas e saídas do Município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 172/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 25/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita informações a respeito da reconstrução do Muro do Cemitério Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício n° 174/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando respostas aos Pedidos de Informações nº 21 e 24/2022 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins, que solicita informações sobre o FUNDEB e teste da orelhinha.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União encaminhados ao Município de Sales Oliveira no mês de agosto de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 216/2022 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Priscila Rezio Prado, solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realização de reunião do Conselho Municipal de Saúde e Audiência Pública de Saúde as 15h do dia 29 de setembro de 2022.
Despacho: Atendido. Arquive-se.
Comunicado da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal, Sra. Franciele Furlan, sobre Audiência Pública de Apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022, a ser realizada na Câmara Municipal, às 18h do dia 30/09/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de Agosto de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 150/2022 da Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira – APAE, Sra. Maria Suely Nogueira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de Agosto de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº103/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº114/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 107/2022 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio que “Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara Municipal e de editais de Audiências Públicas do Executivo Municipal no site Oficial do Município”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio nº 10/2022 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins à Sra. Antônia Paula Neves – Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, solicitando a quantidade de vagas preenchidas e vagas de cargos do Quadro de cargos da Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 12/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a instalação de placas de identificação de ruas no Bairro J.B..
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 13/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando providências e a indicação de responsável no que tange ao fechamento de acessos irregulares no Município.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 71/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.250, 2.251 e 2.252/2022 aos Projetos de Lei nos 108, 112 e 113/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 72/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 65, 66 e 67/2022 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Luizinho e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 73/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação n° 30/2022 de autoria da Vereadora Claudia helena Ferreira Paganini aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Setembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 74/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, procedendo a devolução do Projeto de Lei nº 101/2022, substituído pelo Projeto de Lei nº 115/2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 75/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo n° 2.253/2022 ao Projeto de Lei nos 115/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 30 de Setembro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 09/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de Agosto de 2022.
Despacho: Arquive-se.
