Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1574ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 106 de 2022
Processo: 106/2022
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 106 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências.” – - Projeto de Lei nº 116 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 117 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ofício n° 138/2022 ECM do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 115/2022, na parte da propositura emendada pela Emenda Aditiva nº 11/2022 ao Projeto de Lei nº 115/2022 que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Denomina os Departamentos e Setores, define Atribuições e Competências dos Órgãos de Assessoramento Direto, Intermediário, de Gestão Direta e Coordenadoria Setorial da Administração Direta, Cria Cargos Em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências.” - Veto a Projeto de Lei nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - |
Reprovado |
| 6 |
Pedido de Informação nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Informação nº 033/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, processo de contratação integral que resultou na Contratação do Instituto INDEC para realização do Concurso Público nº 01/2022. - Pedido de Informação nº 33 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Pedido de Informação nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 034/2022 de autoria do Vereador Luizinho que solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, informações sobre os recursos utilizados e a utilizar para o Esporte neste ano de 2022. - Pedido de Informação nº 34 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei n° 118/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 118 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - |
Aprovado por Unanimidade |