Oficio nº 139/2022 ECM do Prefeito Municipal Senhor Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 26/2022 de autoria da Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 2.110/2021 que trata sobre o “Programa Tem Saída”.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 140/2022 ECM do Prefeito Municipal Senhor Fábio Godoy Graton solicitando dilatação de prazo de 30 dias para envio das respostas dos Pedidos de Informações nº 27 e 28/2022.
Despacho:
Oficio nº 141/2022 ECM do Prefeito Municipal Senhor Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 29/2022 de autoria da Sra. Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini, que solicita informações a respeito do cadastro de taxistas no Município.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 47/2022 do Chefe do Setor de Esportes e Lazer, Sr. Ary Antônio Godoy Bonadio, solicitando uma singela homenagem ao Atleta Sergio Henrique Favarim pela sua primeira conquista como jogador profissional de futebol, título conquistado pela Copa Paulista de Futebol 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 96/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Altera Dispositivos da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias na forma que indica e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 106/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.” Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 116/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº117/2022 de autoria do Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio nº 13/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, que solicite ao Chefe da Coordenadoria de Serviços Urbanos e Rurais que designe um funcionário da frente de trabalho para realizar a limpeza e higienização diária da Rodoviária Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 13/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton Prefeito Municipal de Sales Oliveira SP solicitando a providência no fechamento de acessos irregulares em bairros do município.
Despacho: Arquive-se.
Oficio nº 14/2022 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa a Exma. Sra. Manoela Theodoro de Oliveira – Presidente do COMUTRAN solicitando a instalação de placas de identificação de ruas no Bairro J.B..
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM Div. nº 30, 31, 32 e 33/2022 para a Sra. Joana Darc Morais de Oliveira Bonato – Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Sra. Ana Maria Fabri de Almeida Boldrin – Diretora da E.E. Capitão Getúlio Lima, Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva – Diretora do Departamento de Educação, Sra. Maria Aparecida Gazola Bonadio – Diretora do Centro Educacional Paraíso, solicitando a indicação dos alunos a serem homenageados pelo Diploma Aluno Exemplar Ano de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 76/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos nos 2.254 e 2.255/2022 aos Projetos de Leis nos 107 e 114/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Outubro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 77/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 68, 69 e 70/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Outubro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 78/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 31 e 32/2022 de autoria dos Vereadores Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Outubro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 79/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação o Autógrafo n° 2.256/2022 ao Projeto de Lei no 111/2022 aprovado na Sessão Extraordinária realizada no dia 13 de Outubro de 2022.
Despacho: Arquive-se.
