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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1578ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Oficio nº 065/2022 de autoria do Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando e informando a necessidade de readequação de algumas Emendas Impositivas para que seja possível o cumprimento dos seus respectivos objetos.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo comunicando a disponibilidade das Contas da Prefeitura Municipal do ano de 2020 – Prefeito Municipal Dr. Edmar Duarte Gomiero, para acesso, análise e julgamento pelo Legislativo Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício da 2ª Etapa da Escola EMEI Waldir Turim convidando para a formatura no dia 14/12/2022, no Ginásio de Esportes Durval Borsato as 18h e 30 min. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio da Direção, professores e formandos dos quintos anos do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, convidando para a formatura no dia 15/12/2022 às 18h e 30min, no Ginásio de Esportes Durval.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio da Direção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira convida para a “Turma da Mônica em “Festival da APAE”, no dia 15/12/2022 às 19h na APAE.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio da Direção, professores e formandos do ensino fundamental e médio da E.E. Capitão Getúlio Lima, convidando para a formatura no dia 16/12/2022 às 20h, no Ginásio de Esportes Durval.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Circular CMDCA nº 01/2022 da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Mônica Urbinatti dos Santos, convidando os senhores vereadores para participação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sales Oliveira, que ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2022, às 13h.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CMDCA nº 04/2022 da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sra. Mônica Urbinatti dos Santos, solicitando a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sales Oliveira, que ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2022, às 13h.</p> <p>Despacho: Atendido.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 156/2022 ECM do Executivo Municipal Prefeito Fabio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 13/2022, a respeito dos acessos irregulares dos bairros.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 136/2022 que “Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 135/2022 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar especial e dá outras providências.”</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei nº 136/2022 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natanael Willians Campanaro da Silva que “ Institui o Dia Municipal do Evangélico no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Convite da Senhora Presidente da Câmara Municipal, Sra. Claudia Helena Ferreira Paganini, para Audiência Pública para aprovação do Projeto de Lei nº 123/2022 – Orçamento do Município de Sales Oliveira para o Ano de 2023, a ser realizada na sede da Câmara Municipal no dia 15/12/2022 às 14h.</p> <p>Despacho: Arquive-se. </p> <p> </p> <p>Oficio Especial/ GAB/2022 de autoria do Sr. Prefeito Municipal Fabio Godoy Graton e Senhores Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio ao Exmo. Sr. Thiago Martins Milhim, Secretário de Esportes do Estado de São Paulo, solicitando tatames para a prática esportiva em diversas modalidades esportivas. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. nº 24/2022 de autoria do Vereador Luizinho ao Ilmo. Sr. Alex Augusto Gazolla Bordonal, Diretor de Obras e Engenharia, solicitando serviços de tapa buracos próximo ao nº 678 da Avenida dos Jequitibás no Bairro Jardim Guayuvira. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM. Nº 91/2022 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nº 83 e 84/2022 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini e Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de Dezembro de 2022.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal