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Resumo
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Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 1581ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 31/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 01/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Natália Fernanda Martins que solicitam informações a respeito dos estagiários contratados pela Prefeitura Municipal. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 32/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 02/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita informações a respeito da revitalização do campinho de areia do Bairro Jardim dos Ipês.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 33/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 07/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende vazamento de esgoto o córrego próximo ao lixão.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 34/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 09/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações a respeito da aquisição de uniformes para os alunos da rede pública municipal de ensino.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 35/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 10/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações sobre o FUNDEB recebido no ano de 2022.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 36/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 11/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações a respeito do Cadastro das Rotas Rurais no SED – Secretaria Escolar Digital.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 37/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 13/2023 de autoria dos Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins que solicitam informações a respeito da reforma do telhado do Ginásio de Esportes “Durval Borsato”.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 29/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton solicitando a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de Audiência Pública para demonstração e avaliação de metas ficais do 3º quadrimestre de 2022, a realizar-se no dia 27/02/2023 às 16h.</p> <p>Despacho: Atendido.</p> <p> </p> <p>Informe da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União encaminhados ao Município de Sales Oliveira no mês de Janeiro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio PAA RAPS Regional Franca nº 002/2023 - B do Promotor de Justiça, Dr. Gustavo Ferronato encaminhando para Conhecimento o Processo SEI nº 29.0001.0021817.2023-15, Assunto: Estruturação do RAPS e entendimento da politica de segurança pública para prevenção e enfrentamento da dependência química.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 15BPMI- 028/40.1/23 do Comandante do 1º Grupamento de Policia Militar de Sales Oliveira, 1º Sargento PM Daniel Humberto Perim de Sousa, encaminhando resposta ao Oficio Div. nº 03/2023 do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, a respeito dos vários furtos de cabos de energia elétrica que vem ocorrendo no Município. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Consulto de Negócios da CPFL, Sr. Alexandre Alonso encaminhando resposta ao Oficio Div. nº 02/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita informações sobre constantes oscilações e quedas de energia.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira – APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando Balancete da Entidade do mês de Janeiro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira – APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando Balanço Patrimonial e DRE da entidade do ano de 2022.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando Balancete financeiro da Entidade do mês de Janeiro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 20/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.”</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 21/2023 de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira SP, solicitando a reforma e manutenção da pista de skate, assim como de uma melhor infraestrutura daquela praça. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 07/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira, solicitando os projetos de melhoria e manutenção da Academia ao Ar Livre da Praça Santa Cruz, assim como projeto de iluminação daquela área.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa e conjunto ao Vereador Gabriel Sinfrônio a Exma. Sra. Renata Hellmister de Abreu Deputada Federal, solicitando recursos financeiros na orem de cem mil reais para a compra de veículo a ser destinado a guarda civil municipal. </p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 06/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando o mapa de setorização para cobrança do I.P.T.U., informando o valor do m² de cada setor.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 07/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Exmo. Prefeito Fábio Godoy Graton, solicitando quais serão as providências que serão tomadas em relação aos sanitários da Praça de Alimentação.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 08/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao ilmo. Sr. Alexandre Alonso, Consultor de Negócios da CPFL, informando que as reclamações de quedas de energia foram realizadas de diversos pontos da cidade tornando dificultoso encaminhar o códido de todas as instalações prejudicadas.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 10/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando em devolução conforme solicitado os Projetos de Leis nºs 12 e 15/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 11/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.290, 2.291, 2.292, 2.293, 2.294, 2.295, 2.296, 2.297, 2.298, 2.299/2023 aos Projetos de Leis nos 08, 09, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18 e 19 aprovados na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 05/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 09, 14 e 16/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Gabriel Sinfrônio e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 12/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedidos de Informação no 04/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 13/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Emenda à Lei Orgânica n° 01/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal e aprovada em sessão extraordinária do dia 01 de fevereiro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 14/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando informações sobre o cumprimento das Emendas Impositivas do Legislativo para o ano de 2022 .</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 15/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando o agendamento de uma reunião com os Vereadores para tratar do Projeto de Lei nº 21/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Contábil nº 01/2023 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton, Prefeito Municipal de Sales Oliveira encaminhando o Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal de Sales Oliveira referente ao mês de Janeiro de 2023, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
