Ofício nº 49/2023 – DMA – ptg A encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Dispõe sobre o regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Ofício nº 49/2023 – DMA – ptg B encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 02/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Dispõe sobre a instituição de Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para Parecer.
Ofício nº 50/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 06/2023 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita informações a respeito do desvio de função de funcionários da Prefeitura Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 67/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton solicitando prazo de mais 30 dias para envio das respostas dos Pedido de Informações nºs 03, 14, 15, 16 e 17 /2023. Solicita ainda prazo de mais 30 dias para envio das Leis Municipais referente ao ano de 2022.
Despacho: Pedido Indeferido.
Ofício nº 68/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 14/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, que solicita informações a respeito dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a aplicação dos recursos do FUNDEB no ano de 2022.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 70/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 15/2023 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita informações a respeito da reabertura do Centro de lazer do Trabalhador Salense.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 70/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 16/2023 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita informações a respeito do Projeto de Ampliação do Cemitério Municipal.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 72/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 03/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa, que solicita informações a respeito do Distrito Industrial.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 74/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Oficio CM nº 29/2023, referente ao não cumprimento dos prazos.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 73/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Oficio nº 08/2023 de autoria do Vereador Luizinho, que solicita informações a respeito dos tremores de terra que vêm ocorrendo no Município de Sales Oliveira.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Ofício nº 76/2023 – DMA de autoria do Prefeito Fábio Godoy Graton solicitando a substituição do Anexo I no Projeto de Lei Complementar nº 02/2023.
Despacho: Atenda-se.
Oficio nº 31/2023 GP do Executivo Municipal, Sr. Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Senhores Vereadores para o Evento de Lançamento do Sales Oliveira Rodeo Show, no dia 17/04/2023 às 18h e 30min.
Despacho: Arquive-se.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de fevereiro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira- APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando Balancete financeiro da Entidade do mês de Dezembro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio das Assistentes Sociais do Município de Sales Oliveira, com provimento efetivo na Prefeitura Municipal, solicitando a igualdade salarial dos profissionais da assistência social com as demais profissões de nível superior, conforme Projeto de Lei Complementar nº 02/2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 22/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Cria Cargo que compõe o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”. (Operador de Máquinas)
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 30/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ofício Div. nº 08/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando informações a respeito da cobrança indevida de medicamentos pelo Plano de Saúde UNIMED aos funcionários públicos municipais.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 09/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Ilmo. Sr. Artur Gambi Moreira, informando que em resposta ao Oficio protocolado pelo mesmo na Câmara Municipal, já foi apresentado ao Executivo Municipal por meio das Indicações nºs 47/2022 e 35/2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 10, 11 e 12/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa aos profissionais contadores, técnicos em contabilidade e funcionários dos escritórios de contabilidade do município, solicitando que indiquem a seus clientes a doar parte do imposto de renda devido, no momento de fazer a Declaração do Imposto de Renda, aos Fundos de Assistência do Idoso e da Criança e do Adolescente.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 10/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando limpeza periódica das praças e áreas verdes do bairro Jardim Marincek.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 11/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando quais as providências a serem tomadas, uma vez que, o Senhor José Mário Machado ofertou realizar melhorias no Cruzeiro do Cemitério Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 12/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando o serviço de manutenção e poda dos canteiros centrais da Rua Dr. Rebouças no Centro, assim como o serviço de tapa buraco na referida rua nas proximidades com o Cemitério Municipal.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. nº 01/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo e Oliveira ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando providências a respeito de caminhão basculante estacionado na altura do nº 199 da Rua Vereador Ademar de Barros no Centro, que estaria servindo de criadouro de dengue, e ocasionando surto naquela localidade.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM Div. nº 10/2023 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Antônio Luiz de Faria, Presidente do Sindicato Regional dos Servidores Municipais, encaminhando os Projetos de Leis Complementares nºs 01 e 02/2023, para análise pelo sindicato e apresentação de possíveis considerações e alterações aos mesmos.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM Div. nº 11/2023 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Alex Bertolino da Cunha, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, encaminhando os Projetos de Leis Complementares nºs 01 e 02/2023, para análise pelo instituto e apresentação de possíveis considerações e alterações aos mesmos.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM Div. nº 12/2023 de autoria da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins à Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva, solicitando que interceda junto ao Setor de limpeza para a realização de serviços de limpeza e poda na Escola Estadual Capitão Getúlio Lima e que atenda as demais necessidades que houverem no intuito de aumentar a segurança do prédio.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 26/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.303, 2.304 e 2.305/2023 aos Projetos de Leis nos 24, 27 e 29/2023 aprovados na sessão ordinária do dia 04 de abril de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 27/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 39, 41, 42, 43, 44, 45 e 46/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Abril de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 28/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 29, 30, 31 e 32/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio Resende aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de Abril de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 29/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, indeferindo os pedidos de prazos solicitados por meio do Oficio nº 67/2023 - DMA.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 30/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando o pedido protocolado nesta Casa de Leis pelas profissionais assistentes sociais do Município.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Contábil nº 03/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de fevereiro de 2023 para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
