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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1586ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p> </p> <p>Ofício nº 101/2023 –A DMA – ptg do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Errata corrigindo alguns pontos do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 88/2023 – DMA – ptg do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta dos Pedidos de Informações nºs 25, 26 e 27/2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 09/2023 da Diretora do Departamento de Finanças Sra. Franciele Furlan, encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de Dezembro/2022 e Janeiro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 55/2023 da Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Pricila Rézio Prado, solicitando o plenário da Câmara Municipal para reunião do Conselho Municipal de Saúde às 14h e em seguida para realização de Audiência Pública, com apresentação do Relatório detalhado do 1º Quadrimestre de 2023, no dia 26 de maio de 2023.</p> <p>Despacho: As comissões para parecer.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 03/2023 do Presidente Regional do Sindicato dos Servidores Municipais, Sr. Antônio Luiz de Faria, encaminhando algumas considerações a respeito dos Projetos de Leis Complementares nºs 01 e 02/2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Colégio José Coutinho Pereira para o Lançamento do Livro: Nosso Chão, no dia 04 de Maio de 2023 às 19h.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 68/2023 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, solicitando que a Câmara Municipal destine um vigia/guarda para a realização da segurança dos usuários e funcionários da entidade. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 70/2023 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de março de 2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, para Festa Junina em prol a entidade que será realizada no dia 03 de Junho de 2023, no São de Festas Municipal às 19h. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 34/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$ 738.125,00 para várias áreas.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 38/2023 que “Abre no Orçamento Vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – R$ 408.870,00- Subvenção entidades</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 40/2023 que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, a celebrar contrato de comodato ou acordo de cooperação técnica com a Justiça Eleitoral e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 14/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Senhor Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a relação das pessoas contratadas pelo Programa de Combate ao Desemprego e Incentivo a Qualificação Profissional e o local onde estão lotadas. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 15/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Senhor Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 28/2023 e alteração no Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, afim de que a criação de cargos prevista no Art. 40 seja proposta por Projeto de Lei especifico. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 03/2023 de autoria do Vereador Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Shimeo Takahashi em frente ao número 136, no Bairro Conjunto Habitacional Romeu de Barros. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Div. nº 03/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Luizinho ao Senhor Alexandre Garcia Alonso, Consultor de Negócio da CPFL, indicando o endereço das lâmpadas queimadas para troca no Bairro Jardim Canaã. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Conj. Div. nº 04/2023 de autoria dos Vereadores Alna Felipe dos Santos e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Senhor Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando a notificação do proprietário da Chácara Paraíso para limpeza e manutenção da área que margeia a Rua Capitão Leopoldo dos Santos. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 13/2023 da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins, ao Senhor Claudinei Passaglia encaminhando cópia da Moção nº 01/2023 aprovada na Sessão Ordinária do dia 02 de Maio de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 14/2023 da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins, ao Senhor Rodolfo de Andrade Barbim, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, informando que a Câmara Municipal não possui competência para contratar/designar um guarda/vigia para a entidade. Cabendo a Câmara Municipal a aprovação de aumento da subvenção para tal finalidade.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 35/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação o Autógrafo no 2.308/2023 ao Projeto de Lei no 31/2023 aprovado na sessão ordinária do dia 02 de Maio de 2023. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 36/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 53, 54, 55, 56, 57 e 58/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de Maio de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 37/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informação no 35/2023 de autorias dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de Maio de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 38/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando Anexo IV faltante no Projeto de Lei Complementar nº 02/2023. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 04/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de Março de 2023, para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p>
Expediente Normal
