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Resumo
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Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1587ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Ofício nº 109/2023 –A DMA – ptg do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Resposta ao Oficio Div. de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini nº 01/2023, contendo a listagem de funcionários públicos da Prefeitura Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 111/2023 – DMA – ptg do Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando Errata ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, que encontra-se nesta Casa de Leis.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Informe da Câmara dos Deputados informando os recursos encaminhados da União ao Município de Sales Oliveira SP, no mês de Abril de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 11/2023 da Diretora do Departamento de Finanças Sra. Franciele Furlan, encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal dos meses de Fevereiro, março e abril de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira para Audiência Pública de Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2023, a ser realizada no dia 31 de maio de 2023, às 16h, na Câmara Municipal de Sales Oliveira.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 09/2023 do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhado os balancetes do instituto dos meses de Janeiro à abril de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite da Diretora da CEMEI Octácilio Ferreira da Silva, Sra. Elisabete Aparecida Mazaron, para Festa Junina, no dia 07 de Junho de 2023, às 18h, no Salão de Festas Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Presidente da Casa da Criança Salense, Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, para Festa Junina, no dia 17 de Junho de 2023, às 19h, no Salão de Festas Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de Abril de 2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Departamento de Assistência Social Municipal para o 1º Pedal “Faça Bonito”, no dia 28 de Maio de 2023, às 08h, com saída na Entrada do Bairro Jardim Marincek.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 114/2023 da Presidente da Subseção da OAB de Orlândia, Sra. Rosimeire Aparecida Felipusso Viera Canuto, solicitando que os Senhores (as) Vereadores da Câmara Municipal de Sales Oliveira apresentem proposta de Moção de Repúdio a aprovação do Projeto de Lei nº 752/2021, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, bem com a sua suspensão, para que a Advocacia, cujos 360 mil profissionais no estado representam o maior grupo de atuação no sistema de justiça, possa apresentar considerações e sugestões.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 81/2023 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de abril de 2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Thiago de oliveira Bordonal, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de abril de 2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de abril de 2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio da Comissão de Acompanhamento da Execução do Contrato nº 029/2023, cujo Processo Licitatório nº 77/2023- Pregão Presencial nº 17/2023, referente a realização do Evento “ Sales Oliveira Rodeo Show”, encaminhando considerações e esclarecimentos em resposta ao Oficio Di. Nº 19/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 61/2023 do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Fábio Henrique Borges, convidando os Senhores Vereadores para a realização do Ato Cívico no dia 22 de maio de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 33/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Cria o Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira- SP, o Fundo Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 32/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – Valor de R$ 371.800,00 para contratação de sistema pedagógico”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei n° 36/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Dispõe sobre reajuste à Bolsa Auxilio instituída pela Lei Municipal nº 2.134/2022 e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 41/2023 que “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 42/2023 que “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 43/2023 que “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. – Valor de R$ Valor de R$ 222.891,41 (Avenida Dalcyr Borsato).</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 44/2023 que “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – Valor de R$ 272.111,07 (reforma parque de exposições)</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 45/2023 que “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. – Valor de R$ 488.311,68 (reforma e Ampliação Centro cultural)</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 35/2023 de autoria do Vereador Luizinho que “Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo municipal da conscientização do transtorno do espectro autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário”. Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 37/2023 de autoria do Vereador Luizinho que “Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Sales Oliveira”. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Convocação da Senhora Presidente Natália Fernanda Martins aos Senhores Vereadores para uma reunião no dia 07 de Junho de 2023, às 14h, na sede da Câmara Municipal para tratar dos Projetos de Leis Complementares nos 01 e 02/2023.</p> <p>Despacho para conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 15/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Senhor Ary Bonadio – Diretor da Educação, solicitando a liberação do Ginásio de Esportes Durval Borsato para utilização e desenvolvimento de Projetos Sociais quanto para a população para prática esportiva. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 16/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Senhor Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a cópia dos contratos ou convênios firmados entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Sete Ambiental e a Cooperativa Cooperlol. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 21/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Senhor Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton, reiterando o Oficio CM. Div. nº 11/2023 e solicitando informações de qual o procedimento o Senhor José Mário Machado deve realizar para reformar o cruzeiro do Cemitério Municipal. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. nº 01/2023 de autoria do Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini ao Senhor Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton, solicitando a cópia de todas as portarias de nomeação de todos os cargos efetivos da Prefeitura Municipal abrangidos pelo Projeto de Lei Complementar nº 02/2023. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 12/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Exmo. Sr. Baleia Rossi – Deputado Federal, solicitando a destinação de uma Van Comunitária para a Guarda Municipal do Município.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 16/2023 da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins, ao Senhor Alex Bertolino da Cunha, Presidente do Instituo de Previdência dos Servidores Municipais convidando-o juntamente a Equipe Jurídica do Instituto para Audiência Pública, no dia 30 de Maio de 2023, às 18h, na Câmara Municipal, para tratar dos Projetos de Leis Complementares nos 01 e 02/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 17/2023 da Srta. Presidente Natália Fernanda Martins, ao Senhor Antônio Luiz de Faria, Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, convidando-o juntamente a Equipe Jurídica do Sindicato para Audiência Pública, no dia 30 de Maio de 2023, às 18h, na Câmara Municipal, para tratar dos Projetos de Leis Complementares nos 01 e 02/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 39/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.309, 2.310 e 2.311/2023 aos Projetos de Leis nos 34, 38 e 40/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 16 de Maio de 2023. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 40/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 59, 60, e 61/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 16 de Maio de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 41/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, convidando-o juntamente a Equipe Jurídica da Prefeitura Municipal para Audiência Pública, no dia 30 de Maio de 2023, às 18h, na Câmara Municipal, para tratar dos Projetos de Leis Complementares nºs 01 e 02/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 42/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando uma reunião com a Diretora da Educação do Município para tratar sobre o Projeto de Lei nº 32/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 44/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando uma reunião com a Sra. Roziani Aparecida Pretuci Mantovani, Coordenadora do Departamento de Assistência Social para tratar sobre o Projeto de Lei nº 36/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 44/2023 – B ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, solicitando informações se o mesmo está ciente a respeito das irregularidades da Cozinha Piloto, e em caso de resposta positiva informar, quais as providências estão sendo tomadas.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
