Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1587ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional especial e dá outras providências”. – - Projeto de Lei nº 32 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Cria o Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Sales Oliveira – SP, o Fundo Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Histórico e Artísitico de Sales Oliveira e dá Outras providências”. - Projeto de Lei nº 33 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo municipal da conscientização do transtorno do espectro autista – TEA, nas placas de atendimento prioritário”. - Projeto de Lei nº 35 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre reajuste à Bolsa Auxilio instituída pela Lei Municipal nº 2.134/2022 e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Sales Oliveira”. - Projeto de Lei nº 37 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 41 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 42 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei nº 43/2023 que “Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 43 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 44 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 45 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Pedido de Informação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Helena Ferreira Paganini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pedido de Informação nº 36/2023 de autoria da Vereadora Cláudia Helena Ferreira Paganini, ao Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da realização de processo licitatório para pavimentação da Avenida Dalcyr Borsato. - Pedido de Informação nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |