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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1589ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Oficio nº 049/2023do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 que “Dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências. </p> <p>Despacho: Substituído pelo Executivo Municipal. Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 047/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando o Projeto de Lei nº 28/2023 que “Cria cargos que compõem o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Substituído pelo Executivo Municipal. Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 130/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton solicitando a substituição de projetos de leis.</p> <p>Despacho: Atenda-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Especial Gab. do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 38/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 131/2023GIGOV/RP da Coordenadora de Filial da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal Sra. Paula Regina Mateucci Euzébio e do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal Sr. Jeferson Luís Coutinho, informando sobre o bloqueio de recursos no valor de R$ 257.515,42 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), na conta vinculada ao contrato de repasse nº 903860/2020 objeto “perfuração e instalação de poço profundo tubular para ampliação da capacidade de captação de água do sistema de abastecimento do Município de Sales Oliveira.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Departamento de Assistência Social para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o Tema: Reestruturação do SUAS que temos e o SUAS que queremos, a ser realizado no dia 04 de julho de 2023, às 13h, no Salão da 3ª Idade.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Especial do Chefe da Cultura, Sr. Fábio Borges, convidando os Senhores Vereadores, seus familiares e a população salense para o 2º Festival Gastronômico de Inverno”, que será realizado no dia 30 de junho e 01 de julho, às 19h na Praça Santa Rita.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p> Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de Maio de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p> Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de Maio de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de Maio de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio de Apresentação da Associação Brasil SGI (BSGI) – unidade de Sales Oliveira, que também convida para o Arraiá Julino no dia 16 de Julho de 2023, às 09h.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 50/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 51/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Suplementar e Especial e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 52/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Abre no Orçamento Vigente crédito Adicional Especial e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 17/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa ao Sr. Alexandre Garcia Alonso – Consultor de Negócios da CPFL, solicitando a troca de iluminação queimada em ruas do Bairro Jardim Canaã.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 23/2023 de autoria do Vereador Luizinho ao Sr. Alex Augusto Gazola Bordonal – Diretor do Departamento de Obras e Engenharia, solicitando os serviços de tapa buraco no cruzamento das ruas Eduardo Miranda Paciência e Gerônimo Alves Pereira, localizadas no Jardim Alto Limpo.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Conj. Vereadores nº 07/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Natália Fernanda Martins e Luizinho ao Exmo. Sr. Delegado da Cunha – Deputado Federal, solicitando recursos financeiros para custeio de diversas áreas do município.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 20/2023 ao Exmo. Sr. André do Prado – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da Moção nº 03/2023 aprovada em Sessão Extraordinária do dia 26 de junho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 21/2023 ao Exmo. Dr. Desembargador Ricardo Mair Anafe – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encaminhando cópia da Moção nº 03/2023 aprovada em Sessão Extraordinária do dia 26 de junho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 22/2023 a Exma. Dra. Rosimeire Aparecida Felipusso Vieira Canuto – Presidente da 15ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, encaminhando cópia da Moção nº 03/2023 aprovada em Sessão Extraordinária do dia 26 de junho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 50/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação o Autógrafo no 2.322/2023 ao Projeto de Lei no 46/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 20 de Junho de 2023. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 51/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 65, 66, 67, 68, 69, 70 ,71 e 72/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins apresentadas na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de Junho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 52/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nos 37 e 38/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Luiz Roberto Sampronio Resende, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira aprovados na Sessão Ordinária realizada no dia 20 de junho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 53/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos no 2.323 e 2.324/2023 aos Projetos de Leis nos 47 e 49/2023 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 26 de Junho de 2023. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
