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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1590ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”. </p> <p>Despacho: A Ordem Do Dia. </p> <p> </p> <p>Oficio nº 150/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n° 36/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 151/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n° 35/2023 de autoria das Vereadoras Claudia Helena Ferreira Paganini e Natália Fernanda Martins e do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 152/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação n° 37/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 154/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando retificação do ofício n° 152/2023 – DMA – ptg, retificando o número do pedido de informação nele constante, alterando para o número 038/2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Chefe de Esportes e Lazer, Sr. Ary Antônio Godoy Bonadio, em resposta ao ofício n° 15/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 94/2023 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando balancete financeiro da entidade do mês de maio de 2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Ofício n° 07/2023 do Sindicato Regional dos Servidores Municipais expondo considerações sobre os projetos de lei de reestruturação do serviço público municipal e seus servidores, encaminhados pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de junho de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p> Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Prof.ª Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando Balancete Financeiro da entidade do mês de junho de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Informe da Câmara dos Deputados informando os recursos encaminhados da União ao Município de Sales Oliveira SP, no mês de maio de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Câmara Municipal de Ribeirão Preto – SP convidando para Sessão Solene do lançamento dos Selos em homenagem aos 150 anos de Santos Dumont no dia 20 de julho, às 16h30, no Plenário da Câmara Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite do Departamento de Assistência Social de Sales Oliveira – SP para a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sales Oliveira </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 de autoria do Prefeito Fabio Godoy Graton que “Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo.</p> <p> </p> <p>Oficio CM Div. nº 18/2023 solicitando reunião com o Sindicato dos Servidores Municipais de Sales Oliveira/SP no dia 13 de julho de 2023, às 15h, na Câmara Municipal, para tratar do Projeto de Lei Complementar n° 03/2023 que “Dispõe sobre a Reestruturação de Cargos e Remunerações dos Servidores Efetivos do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo e dá outras providências”. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 54/2023 solicitando que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton preste informações do não cumprimento das leis municipais n° 2.086/2021, 2.182/2022, 2.191/2022, 2.219/2022 e 2.266/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 55/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para sanção e promulgação os Autógrafos no 2.325 e 2.326/2023 aos Projetos de Leis nos 50 e 52/2023 apresentadas na sessão ordinária do dia 04 de julho de 2023. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 56/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações nos 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80/2023 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins aprovados na sessão ordinária do dia 04 de julho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Contábil nº 05/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal do mês de abril de 2023 para consolidação das peças contábeis da Prefeitura Municipal.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
