Oficio nº 155/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando retificação de carga horária ao Anexo I do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio nº 158/2023 – DMA – ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando retificação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 e Anexo I.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio nº 573/2023/GAB717VR da Presidente Nacional do Podemos, Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu, comunicando a destinação de Emenda, em atendimento a solicitação de Autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para o Município de Sales Oliveira.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto Sr. Franco Ferro para Sessão Solene de Entrega de Titulo de Cidadão Ribeirão-pretano ao Senhor Márcio Tassinari, no dia 04 de Agosto de 2023 às 19h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de junho de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 62/2023 que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 62/2023 que “Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 63/2023 de autoria do Vereador Luizinho que “Dispõe sobre o atendimento aos animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com clínicas veterinárias particulares e dá outras providências ”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 65/2023 de autoria do Vereador Luizinho que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Municipal conceder um dia de licença por ano aos funcionários públicos para realização de exame preventivo de câncer ginecológico e de próstata e da outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio CM Div. nº 23 e 24/2023 ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato, Promotor de Justiça da Comarca de Nuporanga SP, encaminhando resposta aos Ofícios nº 78 e 069/2023 mas PJ de Nuporanga.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 57/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 42, 43 e 44/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio Resende e Natália Fernanda Martins, aprovados em Sesso Ordinária do Dia 18 de julho de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 58/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando a Indicação nos 81/2023 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende apresentada na sessão ordinária do dia 18 de julho de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 60/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando informações a respeito do Projeto de Lei nº 58/2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 61/2023 encaminhando os Autógrafos nºs 2.327, 2.328, 2.329, 2.330, 2.331, 2.332 e 2.333/2023 aos Projetos de Leis nºs 54, 55, 56, 57, 59, 60 e 61/2023 aprovados em Sessão Extraordinária do dia 27 de Julho de 2023/2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 62/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando que reencaminhe a este Legislativo, conforme interesse, novamente Projeto de Lei para criação de Cargo de Controle Interno.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 63/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando reunião dos Senhores Vereadores junto ao Departamento de Obras e Engenharia para tratar do Projeto de Lei nº 53/2023 que dispõe sobre a criação de programa de lotes urbanizados.
Despacho: Arquive-se.
