Oficio nº 01/2021 ECM do Executivo Municipal encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 03/2021 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio, Natália Fernanda Martins e Cláudia Ferreira Paganini, no qual foi solicitado a relação de todas as pessoas vacinadas na campanha de combate ao Covid-19.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 03/2021 ECM do Executivo Municipal encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 06/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio Resende, no qual foi solicitado informações a respeito de verba recebida para a realização de castrações de cães e gatos.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 05/2021 ECM do Executivo Municipal informando veto parcial ao Autógrafo nº 2.079/2021, referente ao Projeto de Lei nº 08/2021 que “dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida pelo Plano Nacional,/ou estadual e/ou Municipal de imunização contra o covid-19”.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 98/2021 da Exma. Dra. Delegada Graciela – Deputada Estadual, informando que o Exmo. Governador João Doria, autorizou por meio da Secretaria de Logistica e Transportes – Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a realização de obras na Rodovia Vicinal SLO339 – ligação de Sales Oliveira – Pontal, no valor de R$ 9.071.212,87 (nove milhões, setenta e hum mil, duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos).
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio UAPESP nº 26/2021 do Senhor Thiago Lima Nicodemo – Coordenador da Unidade do Arquivo Público do Estado de São Paulo, apresentando os serviços do Centro de Assistência aos Município do Arquivo Público do Estado.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio NUDEM nº 45/2021 do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, em nome da Defensora Pública do Estado de São Paulo, Nalida Coelho Monte, informando sobre a importância da Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e solicitando que o mesmo possa ser criado no município de Sales Oliveira.
Despacho: Para conhecimento do Plenário.
Oficio SPdoc 250117/2021 do Senhor José Roberto de Moraes – Presidente da São Paulo Previdência, acusando o recebimento da Moção nº 01/2021 encaminhado por esta Casa de Leis pelo Oficio CM Div. Nº 09/2021, e prestando maiores elucidações sobre o tema.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Senhor Cauê Macris Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo encaminhando Prestação de Contas dos Trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo do período de 2017-2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Balancete do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, referente ao mês de fevereiro de 2021, encaminhado pelo seu Presidente, Sr. Luiz Miotto.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 29/2021 da Sra. Maria Suely Nogueira – Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de janeiro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Ricardo Roque, encaminhando Balancete Financeiro do Mês de Fevereiro de 2.021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Ivan Daniel Luiz encaminhando os balancetes financeiros da entidade dos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Cozinha Piloto nº 04/2021 em nome da Sra. Marília B. Balan Cavatão – Nutricionista Responsável encaminhando respostas as solicitações da Vereadora Natália Fernanda Martins.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Parecer do Departamento Jurídico e das Comissões Permanentes de Justiças e Redação e Finanças e Orçamentos ao Projeto Lei nº 13/2021 que “Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Oficio Div. Natalia Fernanda Martins nº 01/2021 ao Sr. Rossieli Doares da Silva – Sceretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando a destinação de um ônibus atravé do Programa Caminho da Escola para o Município de Sales Oliveira. Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Natalia Fernanda Martins nº 02/2021 ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton, para que também possa solicitar um ônibus por meio do Programa Caminho da Escola ao Secrtário de Educação do Estado, conforme resposta recebida pela Vereadora refernte a pedido realizado.
Despacho: Arquive-se.
Oficio conj. Vereadores nºs 40/2021 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Alessandro de Sousa a Exma. Sra. Renata Hellmister de Abreu – Deputada Federal, solicitando a intercessão da deputada junto ao Ministério da Saúde, para o atendimento ao pedido de 2 ventiladores pulmonares realizado pela Prefeitura Municipal de Sales Oliveira.
Despacho: Arquive-se.
Oficios Conj. Vereadores nºs 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa e Gabriel Sinfrônio à Exma. Deputada Federal Sra. Renata Hellmister de Abreu , solicitando recursos na ordem de cento e cinquenta mil reais para aquisição de medicamentos, materias de consumo e demais custeio da Soceidade Beneficente e Hospitalar Santa Rita; recursos financeiros para compra de veículo a ser destiando a Guarda Municipal, recursos financeiros na ordem de cento e cinquenta mil reais que serão destinados a reparos de quadras poliesportivas, campos de futebol e compra de materiais esportivos; recusos financeiros para compra ou a destinação de um caminhão pipa; , recursso financeiros na ordem de trezentos mil reais para recape de vias, destinação de uma van para a saúde, recursos financeiros ou a destinação de academia ao ar livre; recursos financeiro na ordem de cem mil reais para manutenção e reforma da Casa da Criança Salense, recursos financeiro na ordem de cem mil reais para manutenção e reforma da Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais de Sales Oliveira; recursos na ordem de duzentos e cinquenta mil reais para custeio do setor de saúde municipal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alessandro de Sousa nº 02/2021 a Deputada Estadual Dra. Delegada Graciela solicitando maiores informações sobre as obras informadas de recuperação da Rodovia Vicinal SLO 339 – Sales Oliveira – Pontal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 18/2021ao Executivo Municipal encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de Fevereiro de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 14/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 11, 12, 13/2021 de autoria do Vereador Luiz Roberto Sampronio aprovados na sessão ordinária realizada no dia 015 de Março de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 15/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2021 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luiz Roberto Sampronio e Natália Fernanda Martins apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 15 de março de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 16/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento a Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 aprovada na Sessão Ordinária do Dia 15 de Março de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 17/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação os Autógrafos nos 2.103 e 2.104/2021 aos Projetos de Lei nos 16 e 17/2021 aprovados na sessão extraordinária realizada no dia 18 de Março de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 18/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação o Autógrafo no 2.105/2021 ao Projeto de Lei no 18/2021 aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 26 de Março de 2021.
Despacho: Arquive-se.
