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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1593ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Informativo da Câmara dos Deputados sobre os recursos da União encaminhados para o Município no mês de julho de 2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Oficio nº 212/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 46, 47 e 48/2023 e solicitando a dilação do prazo por mais 30 dias para resposta do Pedido de Informação nº 45/2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Memorando GP nº 68/2023 - GP do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando maiores justificativas ao Projeto de Lei nº 75/2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 101/2023 do Chefe do Departamento de Cultura, Sr. Fábio Borges, convidando os Senhores Vereadores, familiares e a população para a realização do Ato Cívico em Comemoração a Independência do Brasil, às 09h, no dia 07 de Setembro de 2023, de fronte a Prefeitura Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio da Diretora do Departamento de Saúde, Sra. Pricila Rézio Prado, solicitando o Plenário da Câmara Municipal, para realização de Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde e da Audiência Pública da Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2023, a ser realizada às 14h e 30 min do dia 21/09/2023. No ensejo convida a todos os Vereadores para participação.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite para a realização do 16º Leilão Direito de Viver de Sales Oliveira, no dia 24 de setembro de 2023, em prol ao Hospital do Câncer de Barretos – Hospital do Amor.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de julho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense – Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Tiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de julho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de julho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 113/2023 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o Balancete Financeiro da entidade do mês de julho de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 72/2023 que “ Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, ampliação, a operação e manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 73/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luiz Roberto Sampronio Pereira que “Dispõe sobre a expedição de receitas médica e odontológicas em computador no âmbito do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 74/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 75/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 76/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 77/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 78/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 79/2023 que “ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 80/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 83/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p> </p> <p>Ofício Div. Gabriel Sinfrônio nº 03/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a conservação do novo piso do Ginásio de Esportes “Durval Borsato” durante a realização da reforma e manutenção que está sendo realizada no local.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. Gabriel Sinfrônio nº 04/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a destinação de estagiários para auxílio ao Sr. Jorge Afonso no Projeto Esportivo que é realizado no Centro de Lazer do Trabalhador Salense..</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 24/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando o agendamento de uma reunião juntamente ao Setor Competente para discutir sobre os problemas de transito que atingem a cidade.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 25/2023 ao Exmo. Sr. Contador da Prefeitura Municipal, Sr. Lucas Fernando Piloto Roque solicitando a descriminação dos valores constantes do Órgão Esporte e Lazer do orçamento atual.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício Div. Luiz Roberto Sampronio Resende nº 26/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando a ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal, estendendo seu fechamento para as 19h durante a semana e a sua abertura aos sábados das 07h às 12h.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 67/2023 encaminhando os Autógrafos nºs 2.335, 2.336, 2.337, 2.338, 2.339, 2.340 e 2.341/2023 aos Projetos de Leis nºs 48, 58, 64, 66, 68 e 69/2023 e ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 68/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton comunicando a rejeição do Projeto de Lei nº 71/2023 em votação realizada na Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 69/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 87 e 88/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luiz Roberto Sampronio Resende apresentadas na sessão ordinária do dia 15 de Agosto de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 70/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento a Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023, aprovada na Sessão Ordinária do dia 15 de Agosto de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 71/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando uma nova reunião para tratar do Projeto de Lei nº 67/2023 que trata dos lotes urbanizados.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 72/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando uma reunião com a Diretora Municipal de Educação para tratar das prestações de serviços de assessoria e consultoria ao Departamento de Educação de Sales Oliveira.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 73/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando que quando encaminhar projetos de leis de abertura de crédito ao Orçamento Municipal, encaminhe um projeto de lei para cada tema especifico.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 74/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton estude a possibilidade junto ao Departamento de Saúde para que os agendamentos de consultas possam ser realizados de outras formas, não apenas de forma presencial, mais de modos mais práticos, que todos tenham acesso, como por aplicativo, link na internet ou atendimento telefônico.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 75/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando que possa responder os Ofícios encaminhados a Prefeitura Municipal de Vereadores e da Presidência que até o momento não foram respondidos.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
