Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1593ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, ampliação, a operação e manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”.

“ Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação _ ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.

Projeto de Resolução nº 02/2023 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Altera a Resolução nº 01/2020 que Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente ad Câmara Municipal da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências”.

Moção nº 05/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população”.

Pedido de Informação nº 49/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal detalhamento dos investimentos e gastos com a Educação Municipal no ano de 2023”.

Pedido de Informação nº 50/2023 de autoria do Vereador Luizinho que que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a reforma e manutenção do Ginásio de Esportes.

Pedido de Informação nº 51/2023 de autoria do Vereador Luizinho que que solicita ao Executivo Municipal informações contratação de empresa especializada para treinamento dos novos guardas municipais.

Pedido de Informação nº 52/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal informações a nova licitação realizada para contratação de plano de saúde.

Pedido de Informação nº 53/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita ao Executivo Municipal informações sobre possível rescisão de contrato com empresa prestadora de serviços de vigilância.

Nº 89/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins solicitando ao Executivo Municipal a instalação de iluminação na Praça e nas cercanias da Capela São José, no Bairro Jardim Alto Limpo.

Nº 90/2023 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa que solicita ao Executivo Municipal por meio de ante projeto de lei em anexo, a isenção de IPTU as famílias de baixa renda, viúvas, órfãos, aposentados, incapacitados, portadores de doenças graves e outros casos especiais.

Nº 91/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a manutenção do bueiro próximo ao Supermercado Máximo.

Nº 92/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção da Quadra Esportiva do Jardim Marincek.

Nº 93/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a instalação e pintura de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Egídio Costa Curta Sobrinho e Aparecida Pereira no Bairro Estância das Palmeiras. Solicitando também o serviço de recapeamento do local citado.

Nº 94/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a realização a instalação de academia ao ar livre e melhorias no campinho de areia do Bairro Jardim dos Ipês.

Nº 95/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini solicitando ao Executivo Municipal o serviço de tapa buraco nas proximidades do número 45 da Rua Jerônimo Alves Pereira no Barrio Jardim Alto Limpo.