Oficio nº 218/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, convidando os Vereadores para inauguração do Velório Municipal no dia 23 de setembro de 2023, às 09h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Informativo da Câmara dos Deputados sobre recursos da União enviados ao Município de Sales Oliveira no mês de Agosto de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Senhor Antônio Luiz de Faria apresentando as pautas de reivindicações do funcionários públicos municipais para o ano de 2024.
Despacho: Para conhecimento do Plenário.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 72/2023 que “ Autoriza a celebração de contrato de programa com o COMAM para delegação por meio de parceria público-privada, dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, a modernização, ampliação, a operação e manutenção da rede de iluminação pública, autoriza a instituição de garantias e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº84/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”. – R$ 145.435,55 recursos para combate ao Covid-19.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 85/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – R$ 465.000,00 recursos para reforço das dotações do desporto comunitário, da saúde, da saúde e do setor de água e esgoto.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 86/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Abre no Orçamento vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos ao Projeto de Lei nº 87/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. – R$ 72.000,00 recursos para reforço de dotação do Fundo Social de Solidariedade.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ofício Conj. Vereadores nº 09/2023 de autoria dos Vereadores Natália Fernanda Martins e Thiago Alberto Camilo de Oliveira ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton solicitando o Agendamento de uma reunião do Legislativo, Executivo e membros da COMUTRAN para tratar de problemas de trânsito que atingem o município.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Vereador Luizinho nº 27/2023 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton – Prefeito Municipal, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Governador Ademar de Barros no Bairro Centro.
Despacho: Arquive-se.
Ofícios CM Div. nºs 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2023 aos Senhores(as) Luis Inácio Lula da Silva – MD. Presidente da República; Rodrigo Otávio Soares Pacheco – MD. Presidente do Senado Federal; Arthur Cesar Pereira de Lira – MD. Presidente da Câmara dos Deputados, Rui Castro – MD. Ministro da Casa Civil; Luciana Santos – MD. Ministra da Ciência Tecnologia e Inovação; Rosa Maria Pires Weber- MD. Presidente do Supremo Tribunal Federal; Juscelino Filho – MD. Ministro das Comnicações; Fernando Haddad – MD. Ministro da Fazenda; Vinicius Marques de Carvalho – MD. Controlador Geral da União; Bruno Dantas – MD. Presidente do Tribunal de Contas da União; Fabiano Silva dos Santos – MD. Presidente dos Correios; encaminhando para conhecimento a Moção nº 05/2023 de autoria da Srta. Vereadora Natália Fernanda Martins aprovada na Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 76/2023 encaminhando os Autógrafos nºs 2.342, 2.343, 2.344, 2.345, 2.346, 2.347. 2.348 e 2.349/2023 aos Projetos de Leis nºs 74 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 83/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 05 de Setembro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 77/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins apresentadas na sessão ordinária do dia 05 de Setembro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 78/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações nºs 49, 50, 51, 52 e 53/2023 de autoria dos Vereadores Alessandro de Sousa, Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins aprovados na sessão ordinária do dia 05 de Setembro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Contábil nº 06/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando os Balancetes da Receita e Despesa dos meses de maio e junho de 2023, para consolidação asa peças contábeis da Prefeitura Municipal.
Despacho: Arquive-se.
