Convite do Tribunal de Contas da União para o Seminário “Transparência em Foco: Controle e Participação Social”, a realizar-se em Brasília DF no dia 13 de Novembro de 2023 das 09h às 18h.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio GPB especial/2023 da Exma. Deputada Estadual Professora Bebel, solicitando informações se a Câmara Municipal de Sales Oliveira já tem instalada a Procuradoria da Mulher, em caso positivo, encaminhar a relação dos membros.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 1.785/2023 do Presidente da Câmara Municipal de Serra Negra, Sr. Wagner da Silva Del Buono encaminhando cópia da Moção nº 14/2023, de autoria do Vereador Sebastião Almeida, propondo Moção de Repúdio a ser respeitosamente encaminhada ao STF – Supremo Tribunal Federal, em repúdio ao avanço da ADPF 442 no STF, que propõe a descriminalização do aborto em até 12 semanas de gestação.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, Sr. Fábio Aurélio Pereira, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 148/2023 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira - APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de Agosto de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 150/2023 do Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sales Oliveira - APAE, Sr. Rodolfo de Andrade Barbim, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio do Presidente da Casa da Criança Salense Professora Maria Aparecida Domingues de Almeida, Sr. Thiago de Oliveira Bordonal, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de setembro de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 121/2023 da Diretora do Colégio Municipal José Coutinho Pereira, Sra. Raquel D. Machado Perissini, encaminhando a relação dos alunos contemplados pelo Diploma Aluno Exemplar Ano de 2023.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Pb. Emerson Willians M. da Silva – Capelão – Presidente do Projeto Nova Chance para a 16ª Edição do Projeto Nova Chance, na qual realizar-se à no dia 04/11/2023, na Quadra Esportiva Clodomiro Augusto Klemp no Jardim Paraíso.
Despacho: Arquive-se.
Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos aos Projetos de Leis nºs 103, 105, 107, 108 e 109/2023 a ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Ofício Conj. Vereadores nº 10/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando recursos financeiros ao Município de Sales Oliveira, no valor de cinquenta mil reais para aquisição de instrumentos musicais para a fanfarra municipal.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 11/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando recursos financeiros ao Município de Sales Oliveira, no valor de cem mil reais para reforma do campo de futebol do Centro de Lazer do Trabalhador Salense Ângelo Turim.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 12/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Léo Oliveira – Deputado Estadual, solicitando recursos financeiros ao Município de Sales Oliveira, no valor de cento e cinquenta mil reais para custeio do setor de saúde municipal, para aquisição de medicamentos, materiais de uso hospitalar, consumo e demais mantimentos indispensáveis.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 13/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton – Prefeito Municipal, solicitando providências iniciais para segurança nas entradas de todas as escolas, creches e demais locais públicos de ensino, a saber : (I) novamente a contratação de vigilantes/seguranças com detectores de metais; (II) instalação de câmeras de segurança nas salas de aulas e nas suas dependências; (III) instalação de porteiros eletrônicos com trava e interfone, a fim de inibir a entrada de terceiros mal intencionados e também para que seja possível a identificação da pessoa.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 14/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton – Prefeito Municipal, solicitando transporte aos estudantes do Município para a cidade de Orlândia para realização do ENEM.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Conj. Vereadores nº 15/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins a Ilma. Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva – Diretora do Departamento de Educação, solicitando que a mesma pleiteei junto ao Executivo Municipal transporte aos estudantes do Município para a cidade de Orlândia para realização do ENEM.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. Luizinho nº 29/2023 ao Ilmo. Sr. Domingos Lascala – Diretor Regional da 8ª Divisão do Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando melhor sinalização , com disponibilização de placas indicativas, avisos sonoros e implantação de guard rail no novo trevo construído na Rodovia Altino Arantes, que proporciona acesso a Nuporanga – Batatais, com intuito de eliminar o grande número de acidentes que vem ocorrendo no local.
Despacho: Arquive-se.
Ofício Div. Alan Felipe dos Santos nº 06/2023 a Exma. Srta. Natália Fernanda Martins – Presidente da Câmara Municipal, solicitando a realização de Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei nº 102/2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 89/2023 encaminhando os Autógrafos nos 2.361, 2.362, 2.363 e 2.364/2023 aos Projetos de Leis nos 93, 94, 95 e 96/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 90/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 108, 109, 110 e 111/2023 de autoria do Vereador Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 91/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informações no 60/2023 de autoria do Vereador Luizinho aprovado na sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Ofício CM. Nº 92/2023 encaminhando os Autógrafos nos 2.365, 2.366, 2.367, 2.368, 2.369 e 2.370/2023 aos Projetos de Leis nos 97, 98, 99, 100, 101 e 102/2023 aprovados na Sessão Extraordinária do dia 31 de outubro de 2023.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Contábil nº 07/2023 ao Exmo. Sr. Fabio Godoy Graton – Prefeito Municipal encaminhando para consolidação as peças contábeis da Prefeitura Municipal, o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal referente ao mês de Julho de 2023.
Despacho: Arquive-se.
