Resumo (20ª Ordinária da 1598ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 19:00
Encerramento: 21/11/2023 - 21:30



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Mesa Diretora
Presidente: Natalia Fernanda Martins / MDB
Vice-Presidente: Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Primeiro-Secretário: Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Segundo-Secretário: Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL



Lista de Presença na Sessão
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL






Expedientes
Expediente Normal:

Oficio nº 280/2023 DMA ptg  do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 60/2023 de autoria do Vereador Luizinho que solicita informações sobre  a gestão do contrato entre a Prefeitura Municipal e a Companhia Paulista de Força e Luz.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 282/2023 DMA ptg  do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta aos Pedidos de Informações nºs 55 e 56/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins .

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 283/2023 DMA ptg  do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 58/2023 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini que solicita informações sobre a utilização de ônibus.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Convite da Coordenação de Politicas para a Juventude para a Conferência Estadual da Juventude, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2023, às 10h, no Thermas dos Laranjais em Olímpia SP.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Oficio nº 148/2023 da Diretora Municipal de Educação, Sra. Calmiranda Aparecida dos Santos Silva encaminhando a data das formaturas das escolas públicas municipais para agendamento do Diploma Aluno Exemplar ano de 2023 e para conhecimento dos Vereadores.

Despacho: Para Conhecimento do Plenário.

 

Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos aos Projetos de Leis nºs 110, 111, 112 e 113/2023 do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton. 

Despacho: Junte-se ao Processo. 

 

 

Ofício Conj. Vereadores nº 16/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luizinho a Exma. Sra. Manoela Theodoro de Oliveira – Presidente da COMUTRAN, solicitando a informação, se a COMUTRAN foi consultada sobre a nova alteração de sentido da Rua Voluntário Nélio Guimarães, se participou da decisão ou pelo menos foi comunicada da decisão.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício Div. Vereador Gabriel Sinfrônio nº 05/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Natalia Fernanda Martins ao Exmo. Sr. Fábio Aurélio Pereira – Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, solicitando informações a respeito da regularização e pagamento do piso dos enfermeiros da entidade.

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM Div. nº 42/2023 de autoria dos Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Luizinho e Natália Fernanda Martins ao Exmo. Dr. Gustavo Ferronato – MD. Promotor de Justiça da Comarca, denunciando o descarte irregular de entulho e lixo orgânico pela Prefeitura Municipal nas dependências do Parque Permanente de Exposições Sebastião Viagarani

Despacho: Arquive-se.

 

Ofício CM Div. nº 43/2023 a Exma. Sra. Professora Bebel – MD. Deputada Estadual, encaminhando resposta ao Oficio GPB especial/2023, informando que ainda não foi instalada na Câmara Municipal de Sales Oliveira a Procuradoria da Mulher ou organismo Correlato.

Despacho: Arquive-se.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e do Município de Sales Oliveira e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a afetação de uma área de 2.078,77m² para fazer a interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho entre as Ruas Major Manoel Azevedo de Souza e João Tizzioti”
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente a Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores:
“Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP”.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Regulamenta a deliberação remota nas sessões plenárias e reuniões de comissões no âmbito da Câmara de Sales Oliveira, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Poder Legislativo durante situações emergenciais e de garantir a participação nas votações de parlamentares impedidos de comparecer fisicamente à Câmara presencialmente”.
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: MDB
Pedido de Informação nº 63/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede pública municipal.
Matéria lida
9 - Pedido de Informação nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 64/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos de não anexação de alguns contratos e licitações no portal da Transparência da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
10 - Pedido de Informação nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Sinfrônio
Pedido de Informação nº 65/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos da não execução da Emenda Impositiva nº 03/2022.
Matéria lida
11 - Pedido de Informação nº 66 de 2023
Autor: Natalia Fernanda Martins
Pedido de Informação nº 66/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de cestas básicas.
Matéria lida
12 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 122/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal que solicite ao Governo do Estado o Software Detecta para que seja instalado juntamente ao sistema de videomonitoramento que será implantado no município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Gabriel Sinfrônio
Nº 123/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio solicitando ao Executivo Municipal que firme termo de cooperação junto à Receita Federal do Brasil para a implantação no município de Sales Oliveira do Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal.
Matéria lida
14 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 124/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal o serviço de limpeza dos bairros Jardim Alto Limpo, Jardim Boa Vista, Jardim Canaã, Jardim Marincek e Chácaras Cachoerinha.
Matéria lida
15 - Indicação nº 125 de 2023
Autores:
Nº 125/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luizinho solicitando ao Executivo Municipal estude uma melhor solução para o trafego da Rua Voluntário Nélio Guimarães, se possível torna-la totalmente de sentido duplo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Nº 126/2023 de autoria do Vereador Luizinho solicitando ao Executivo Municipal a implantação de bebedouro.
Matéria lida
17 - Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal que “Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Felipe dos Santos / PL
Alessandro de Sousa / PODE
Claudia Helena Ferreira Paganini / MDB
Gabriel Sinfrônio / PODE
Luiz Roberto Sampronio Resende / MDB
Marta Cristina Vasconcellos Dornellas / PL
Natalia Fernanda Martins / MDB
Natanael Willians Campanaro da Silva / PTB
Thiago Alberto Camilo de Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico – DOM-e do Município de Sales Oliveira e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Dispõe sobre a afetação de uma área de 2.078,77m² para fazer a interligação da Rua José Vilela Nunes Sobrinho entre as Ruas Major Manoel Azevedo de Souza e João Tizzioti”
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - PM
“Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente a Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores:
“Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira/SP”.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
“Regulamenta a deliberação remota nas sessões plenárias e reuniões de comissões no âmbito da Câmara de Sales Oliveira, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Poder Legislativo durante situações emergenciais e de garantir a participação nas votações de parlamentares impedidos de comparecer fisicamente à Câmara presencialmente”.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informação nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: MDB
Pedido de Informação nº 63/2023 de autoria dos Vereadores Luizinho e Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede pública municipal.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informação nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Sinfrônio
Pedido de Informação nº 65/2023 de autoria do Vereador Gabriel Sinfrônio, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos da não execução da Emenda Impositiva nº 03/2022.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informação nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Pedido de Informação nº 64/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os motivos de não anexação de alguns contratos e licitações no portal da Transparência da Prefeitura Municipal.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informação nº 66 de 2023
Autor: Natalia Fernanda Martins
Pedido de Informação nº 66/2023 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de cestas básicas.
Aprovado por Unanimidade
13 - Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2023 de Autoria dos Vereadores da Câmara Municipal que “Dispõe sobre alteração do Inciso III do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira”.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2023
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • Alessandro de Sousa - Sim
  • Claudia Helena Ferreira Paganini - Sim
  • Gabriel Sinfrônio - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • Marta Cristina Vasconcellos Dornellas - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Não Votou
  • Natanael Willians Campanaro da Silva - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim
  • Projeto de Lei nº 111 de 2023
  • Alan Felipe dos Santos - Sim
  • Alessandro de Sousa - Sim
  • Claudia Helena Ferreira Paganini - Sim
  • Gabriel Sinfrônio - Sim
  • Luiz Roberto Sampronio Resende - Sim
  • Marta Cristina Vasconcellos Dornellas - Sim
  • Natalia Fernanda Martins - Não Votou
  • Natanael Willians Campanaro da Silva - Sim
  • Thiago Alberto Camilo de Oliveira - Sim