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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Ordinária da 1599ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Expediente Normal
<p>Oficio nº 286/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando Projeto de Lei nº 114/2023 que “Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 288/2023 DMA ptg A da Diretora do Departamento de Administração Sra. Paula Teixeira Gonçalves encaminhando maiores explanações para votação do Projeto de Lei nº 114/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio do Executivo Municipal, Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando Projeto de Lei nº 119/2023 que “Insere o parágrafo único ao Art. 1º da Lei nº 1.270 de 19 de Maio de 2001 no que especifica e dá outras providências”.</p> <p>Despacho: As Comissões para Parecer.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 292/2023 DMA ptg do Executivo Municipal, Prefeito em Exercício João Carlos de Souza Dias Neto, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 54/2023 de autoria do Vereador Luizinho.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 255/2023/ GIGAGOV/RP DA GERÊNCIA Executiva da Caixa Econômica Federal, Coordenadora Paula Regina Mateucci Euzebio e Gerente Rogério Mitsuo dos Santos, informando sobre o bloqueio de R$ 248.750,00, na conta vinculada ao Contrato repasse nº 883149/2013, firmando com o COMAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, objeto: implantação de sinalização turística nos municípios do consórcio de município da Alta Mogiana.</p> <p>Despacho: A Ordem do Dia.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 22/2023 da Diretora de Finanças da Prefeitura Municipal – Srta. Franciele Furlan encaminhando os balancetes da receita e despesa da prefeitura municipal dos meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2023.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio nº 117/2023 do Chefe de Cultura da Prefeitura Municipal, Sr. Fábio Henrique Borges, convidando os Senhores Vereadores, familiares e a população salense, para a inauguração das Luzes de Natal , no dia 03 de Dezembro de 2023, na Praça Santa Rita às 19h.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente da Casa do Vovô Salense, Sr. Michel Fabiano de Oliveira, encaminhando o balancete financeiro da entidade do mês de Outubro de 2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira, Sr. Alex Bertolino da Cunha, encaminhando os balancetes do instituto dos meses de Maio a Outubro de 2023. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite da Direção do Colégio Municipal José Coutinho Pereira para a Formatura dos 5ºs Anos, no dia 11 de Dezembro de 2023, às 18h, no Salão de Festas Municipal. </p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Convite da Direção da A.P.A.E. para o Festival a Turma do Chaves, realizado no dia 27/11/2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Convite da Direção e professores do C.E.A.C. para o evento o Circo e as Oficinas 2023, realizado no dia 28/11/2023 </p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Pareceres do Departamento Jurídico, da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamentos aos Projetos de Leis nºs 106, 115, 117 e 118/2023. </p> <p>Despacho: Junte-se ao Processo. </p> <p> </p> <p>Convite da Srta. Natália Fernanda Martins – Presidente da Câmara Municipal a toda população salense, para Sessão Solene de Entrega do Diploma Aluno Exemplar Ano de 2023, outorgado aos alunos Ana Clara S. Carvalho, Ana U. dos Santos, Eduardo H. S. Silva, Eduardo M. Garcia, Felipe P. Macedo, Laura P. Pinheiro, Leonardo G. S. Flavio, Letícia M. Urbinatti, Livía D. B. Cutlac, Liz S. C. Barradas, Maria Eduarda B. Benecioto, Maria Luisa M. Borges, Saulo Henrique P. Manso, Sofia G. P. Brito e Yasmin Perdezolli, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2023, às 19h, na sede da Câmara Municipal de Sales Oliveira.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Aviso de Audiência Pública para aprovação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, a realizar-se no dia 07 de Dezembro de 2023, às 15h, na sede da Câmara Municipal.</p> <p>Despacho: Para Conhecimento do Plenário.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Gabriel Sinfrônio nº 06/2023 ao Exmo. Sr. Fábio Aurélio Pereira- Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, reiterando a solicitação de informações a respeito do pagamento e correção do piso da enfermagem do Hospital.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Luizinho nº 30/2023 ao Exmo. Sr. Fábio Godoy Graton – Prefeito Municipal, solicitando o serviço de limpeza e fechamento dos buracos existentes nas praças do Jardim Marincek, assim como uma melhor infraestrutura daqueles espaços.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Luizinho nº 31/2023 ao Ilmo. Sr. José Aparecido Squezário – Diretor do Setor de Limpeza, solicitando o serviço de limpeza e fechamento dos buracos existentes nas praças do Jardim Marincek, assim como uma melhor infraestrutura daqueles espaços.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Luizinho nº 32/2023 ao Ilmo. Sr. Isaac Roque Contente – Diretor do Meio Ambiente, solicitando a notificação dos proprietários dos terrenos do Jardim Canãa, para que façam a limpeza de seus lotes.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Luizinho nº 33/2023 ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Mateus – Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, solicitando a notificação dos proprietários dos terrenos do Jardim Canãa, para que façam a limpeza de seus lotes.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Luizinho nº 34/2023 ao Ilmo. Sr. Isaac Roque Contente – Diretor do Meio Ambiente, solicitando a notificação dos proprietários dos terrenos próximos ao nº 153 da Rua Vicente Martins, no Bairro Jardim Alto Limpo II.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Luizinho nº 35/2023 ao Ilmo. Sr. Luiz Carlos Mateus – Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, solicitando a notificação dos proprietários dos terrenos próximos ao nº 153 da Rua Vicente Martins, no Bairro Jardim Alto Limpo II.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Oficio Div. Luizinho nº 36/2023 ao Exmo. Sr. João Carlos de Souza Dias Neto – Prefeito Municipal em Exercício, solicitando ao setor competente a notificação dos proprietários dos terrenos próximos ao nº 153 da Rua Vicente Martins, no Bairro Jardim Alto Limpo II.</p> <p>Despacho: Arquive-se</p> <p> </p> <p>Ofício CM Div. nº 44/2023 para a Dra. Juliana Queiroz de Castro – Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando as informações e documentações solicitadas no Processos SIS Digital nº 2613.0000403/2023 referente a implantação do Diário Oficial Eletrônico no Município.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 98/2023 encaminhando os Autógrafos nos 2.377, 2.378, 2.379 e 2.380/2023 aos Projetos de Leis nos 110, 111, 112 e 113/2023 aprovados na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 99/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento o Pedido de Informações no 63, 64, 65 e 662023 de autoria do Vereadores Claudia Helena Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luizinho e Natália Fernanda Martins aprovados na sessão ordinária do dia 21 de outubro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 100/2023 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando as Indicações nos 122, 123, 124, 125 e 126/2023 de autoria dos Vereadores Gabriel Sinfrônio e Luizinho apresentadas na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p> <p> </p> <p>Ofício CM. Nº 101/2023 encaminhando o Autógrafo no 2.381/2023 ao Projeto de Lei no 116/2023 aprovado na Sessão Extraordinária do dia 30 de Novembro de 2023.</p> <p>Despacho: Arquive-se.</p>
Expediente Normal
