Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1599ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Regulamenta o § 1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.805/2015 para dispor sobre a composição, o mecanismo de eleição dos representantes e o funcionamento do Fórum Municipal da Educação de Sales Oliveira - FMESO, conforme especifica”. - Projeto de Lei nº 106 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovado pela Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 115 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 117 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sales Oliveira - CMSO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Projeto de Lei nº 118/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Abre no Orçamento Vigente da Câmara Municipal, crédito adicional suplementar e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 118 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Pedido de Informação nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de Informação nº 67/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a nomeação e pagamento de adicionais e gratificações aos funcionários públicos municipais. - Pedido de Informação nº 67 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Pedido de Informação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Roberto Sampronio Resende
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Pedido de Informação nº 68/2023 de autoria do Vereador Luizinho, solicitando ao Executivo Municipal informações as sindicâncias e processos disciplinares em andamento. - Pedido de Informação nº 68 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |