Oficio nº 08/2021 – ECM do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando cópia dos Convênios 01 e 02/2021 celebrados entre o Município de Sales Oliveira e a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 08/2021 – ECM do Executivo Municipal, Prefeito Fábio Godoy Graton, encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências”.
Despacho: As Comissões para parecer.
Oficio nº 012/2021 do Responsável do Almoxarifado Municipal , Sr. Gustavo da Silva Fellipe, solicitando as cadeiras que ficaram sem utilização na Câmara Municipal, depois da troca das Cadeiras dos Vereadores no Plenário.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 08/2021 do Assessor do Departamento de Cultura e Turismo Sr. Fábio Henrique Borges, solicitando a indicação de Dois Vereadores para serem representantes do Poder Legislativo na formação da nova Gestão do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio DDG nº 125-2021 GAB da Deputada Estadual, Dra. Graciela, solicitando ao Vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Gárcia, de cestas básicas ao Município de Sales Oliveira por meio do Programa Alimento Solidário do Fundo de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 126/2021/EA da Exma. Deputada Federal Sra. Renada Abreu ao Vereador Alessandro de Sousa, informando a indicação de Emenda Parlamentar ao Orçamento Gerla da União de 2021 no Ministério da Saúde, para custeio da atenção básica de saúde, no valor de R$ 60.000,00.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 127/2021/EA da Exma. Deputada Federal Sra. Renada Abreu ao Vereador Gabriel Sinfrônio, informando a indicação de Emenda Parlamentar ao Orçamento Gerla da União de 2021 no Ministério da Saúde, para compra de Unidade Móvel para Transporte de Equipes e outros equipamentos na atenção básica de saúde, no valor de R$ 60.000,00, para atender o Fundo Municipal de Sales Oliveira.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio Contábil nº 06/2021 do Contador da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, Sr. Lucas Fernando Piloto Roque encaminhando os Balancetes da Receitas e Despesas da Prefeitura Municipal dos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 01/2021 – LCSV/65 –CMMA do Presidente da Câmara Municipal de Morro Agudo, Sr. Leandro César Silva Valadares, encaminhando cópia da Moção de Apoio nº 06/2021 de Autoria do Vereador Lucas Tarciso Martins Cabeço.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Convite do Subsecretário da Juventude, Luiz Oliveira e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi solicitando a indicação de um representante do Município para participar do Curso de políticas Públicas para Juventude.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Oficio nº 08/2021 do Presidente da Sociedade Beneficente e Hospitalara Santa Rita, Sr. Fabio Aurélio Pereira, solicitando a doação de 10 cadeiras que ficaram sem utilização na Câmara Municipal, depois da troca das Cadeiras dos Vereadores no Plenário.
Despacho: Para Conhecimento do Plenário.
Projeto de Resolução nº 04/2021 de autoria dos Vereadores da câmara Municipal que “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Assuntos Relevantes, com atribuição de fiscalizar a atuação da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP, no combate do coronavírus”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Parecer do Departamento Jurídico e das Comissões Permanentes de Justiças e Redação e Finanças e Orçamentos ao Projeto de Resolução nº 04/2021 de autoria dos Vereadores da câmara Municipal que “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Temporária de Assuntos Relevantes, com atribuição de fiscalizar a atuação da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira SP, no combate do coronavírus”.
Despacho: Junte-se ao Processo.
Projeto de Lei nº 20/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que “Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos Dados da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências”.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 17/2021 de autoria dos Vereadores Alan Felipe dos Santos, Marta Cristina Vasconcellos Dornellas, Natanael Willians Campanaro da Silva e Thiago Alberto Camilo de Oliveira, solicitando a complementação das informações ao Pedidod e Informações nº 15/2021, solicitando a folha de pagamento dos servidores públicos municipais de todo o ano de 2020.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 18/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da compra e distribuição dos ovos de páscoa aos alunos da rede pública de ensino.
Despacho: A Ordem do Dia.
Pedido de Informação nº 19/2021 de autoria da Vereadora Natália Fernanda Martins que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito da contratação, do quadro atual e do pagamento dos estagiários da Prefeitura Municipal.
Despacho: A Ordem do Dia.
Indicações:
Nº 34/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de canela/valeta de concreto no cruzamento das Ruas Dr. Jorge Jardim Bastos e João Balugoli no Bairro Jardim Santa Rita, para melhor escoamento de águas de chuva.
Nº 35/2021 de autoria do Vereador Alessandro de Sousa solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de canela/valeta de concreto no cruzamento das Benedito bento de Faria e Jerônimo Alves Pereiro no i no Bairro Jardim Alto Limpo II, para melhor escoamento de águas de chuva.
Nº 36/2021 de autoria do Vereador Natanael W. Campanaro da Silva solicitando ao Executivo Municipal, a reforma, nova pintura, melhoria na iluminação e instalação de lixeiras na Praça de Alimentação.
Despacho: Encaminha-se ao Executivo.
Oficio Div. Natalia Fernanda Martins nº 01/2021 ao Sr. Rossieli Doares da Silva – Sceretário da Educação do Estado de São Paulo, solicitando a destinação de um ônibus atravé do Programa Caminho da Escola para o Município de Sales Oliveira. Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Natalia Fernanda Martins nº 02/2021 ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Fábio Godoy Graton, para que também possa solicitar um ônibus por meio do Programa Caminho da Escola ao Secrtário de Educação do Estado, conforme resposta recebida pela Vereadora refernte a pedido realizado.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Gabriel Sinfrônio nº 01/2021 ao Prefeito Municipal, Sr. Fabio Godoy Graton, solicitando informações a respeito das verbas recebidas para combate ao Covid-19, nos anos de 2020 e 2021; e onde e como foram investidas.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Conj. Vereadores nº 41/2021 de Autoria do Vereador Alessandro de Sousa, assinado por todos os Vereadores, ao Secretário de Logistica e Transportes do Governo do Estado de São Paulo, Sr. João Octaviano Machado Neto, solicitando maiores informações sobre as obras informadas de recuperação da Rodovia Vicinal SLO 339 – Sales Oliveira – Pontal.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Natanael W. Campanaro da Silva nº 01/2021 ao Diretor da Companhia de Força e Luz, solicitando à análise e possivel troca dos postes de madeira da Rua João Tiziotti no Bairro Centro, pelos riscos que os mesmos vem oferecendo.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 18/2021 à Deputada Estadual, Dra. Graciela, agradecendo a intercesso junto ao Vice-Governador Sr. Rodrigo Gárcia de cestas básicas ao Município de Sales Oliveira por meio do Programa Alimento Solidário do Fundo de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo.
Despacho: Arquive-se.
Oficio Div. Alan Felipe dos Santos nº 19/2021 ao Vice-Governador, Sr. Rodrigo Garcia, apoiando o Oficio encaminhado pela Deputada Estadual, Dra. Graciela, solicitando o envio de cestas básicas ao Município de Sales Oliveira por meio do Programa Alimento Solidário do Fundo de Solidariedade do Governo do Estado de São Paulo.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 19/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação o Autógrafo no 2.106/2021 ao Projeto de Lei no 13/2021 aprovado na sessão Ordinária realizada no dia 06 de Abril de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 20/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento as Indicações n°s 27, 28, 30, 31 e 32/2021 de autoria dos Vereadores Claudia H. Ferreira Paganini, Gabriel Sinfrônio, Luiz Roberto Sampronio e Thiago Alberto Camilo de Oliveira apresentadas na sessão ordinária realizada no dia 06 de Abril de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 21/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e atendimento os Pedidos de Informações n°s 15 e 16/2021 de autoria da Vereadora Claudia Helena Ferreira Paganini e Luiz Roberto Sampronio aprovados na sessão ordinária realizada no dia 06 de Abril de 2021.
Despacho: Arquive-se.
Oficio CM. Nº 22/2021 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Fábio Godoy Graton encaminhando para conhecimento e promulgação o Autógrafo no 2.107/2021 ao Projeto de Lei no 19/2021 aprovado na sessão extraordinária realizada no dia 15 de Abril de 2021.
Despacho: Arquive-se.
